quarta-feira, 20 de maio de 2015

Prevenção à Corrupção: Lei Anticorrupção brasileira e UK Bribery Act



A Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) está inserida em um cenário de crescente esforço internacional no combate à corrupção. A legislação brasileira conta com forte inspiração de normas internacionais e estrangeiras, como a Convenção Anticorrupção da OCDE e o UK Bribery Act.

Como parte do Projeto "“Melhorando o Ambiente de Negócios por meio da transparência no Estado de São Paulo”, parceria do Governo do Estado de São Paulo com o Reino Unido, receberemos a visita do Dr. Roderick Macauley, com o objetivo de entender como a experiência britânica pode contribuir para a implementação da lei brasileira.

Assim, a Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo, o Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP e a Embaixada do Reino Unido no Brasil convidam todos os interessados a debater o tema no evento:

UK Bribery Act e Lei Anticorrupção brasileira:
a experiência internacional de prevenção e combate à corrupção

Data: 20 de maio de 2015, às 19h00
Local: Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Auditório do 4º andar – Prédo Anexo (Largo São Francisco, 95 - Centro, São Paulo-SP)

Expositores:
Dr. Roderick Macauley
Prof. Dr. Vitor Rhein Schirato
Dr. Gustavo Ungaro 
Prof. Dr. Roberto Pfeiffer

Sobre os expositores:

Roderick Macauley é advogado especialista em legislação anticorrupção. Atua como “Bribery Act Manager” no Ministério da Justiça do Reino Unido, sendo  responsável pela implementação da Lei AntiCorrupção Britânica (UK Bribery Act). 

Vitor Rhein Schirato é Professor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Doutor em Direito do Estado pela USP e LL.M. em Direito Administrativo Econômico pela Universidade de Osnabrück, Alemanha, é também advogado em São Paulo.

Gustavo Ungaro é Ouvidor Geral do Estado de São Paulo desde março de 2015 e atual presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). É também bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo.

Roberto Pfeiffer é Professor no Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Procurador de Estado lotado na Assessoria Jurídica do Governo, integra atualmente a Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo.

A palestra do Dr. Macauley será em inglês, sem tradução simultânea.

A participação é gratuita e não requer inscrição prévia.

Para maiores informações: rsore@sp.gov.br

Fonte: http://www.apf.org.br/fundacoes/index.php/agenda-de-eventos/1803-uk-bribery-act-e-lei-anticorrupcao-brasileira.html

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