* Por Gabriel Felício Moresco
Nos últimos meses, temos visto
manifestações que tomaram conta de todo o país e já entraram para a história da
democracia brasileira desde a queda do regime militar e da atual Constituição,
vigente desde 1988.
Muitas foram as razões que levaram
o povo brasileiro às ruas para protestar. Aumento da inflação, pesada carga
tributária, corrupção, baixa qualidade e retorno dos serviços públicos
prestados em face dos altos impostos pagos pelos cidadãos. Dentre os diversos
fatores, um que merece destaque é a descrença que boa parte do povo brasileiro
tem de que seus representantes eleitos terão a capacidade de atender a suas
demandas e corrigir os rumos do país.
Grande parte da população ainda
acredita que é responsabilidade apenas dos agentes políticos agir na construção
das políticas públicas que afetam a vida de todos. Sua própria responsabilidade
extingue-se ao final da eleição e muitos "lavam as mãos" se o
candidato que escolheram não foi eleito.
O papel de cidadão, entretanto, vai
muito além disso. Ser cidadão abrange uma série de direitos e deveres que cada
um de nós tem de participar e contribuir no desenvolvimento e na melhoria do
ambiente em que nos encontramos. Muitos grupos vêm percebendo seu potencial e passam a se organizar para mudar o
contexto em que se inserem, buscando o interesse coletivo. Entretanto, há
também os que se atém a seus interesses próprios e, quando tem suas
necessidades atendidas, dão por concluída sua participação cidadã.
A participação indireta, apesar de
ser a mais utilizada, é apenas um dos meios de exercer o papel de cidadão.
Muitas ações podem ser realizadas para exercer a cidadania, podendo ser desde
uma participação em um grande projeto social até pequenas atitudes, como ajudar
a manter preservada uma praça perto de sua residência.
Uma das maneiras de exercer a
participação para decidir quais serão as prioridades e os rumos tomados pela
sociedade são as variadas formas de Orçamento Participativo, pelas quais o
cidadão influencia diretamente as decisões relativas a uma parcela do orçamento
de investimento, no âmbito municipal ou estadual. Os resultados positivos da
participação da população no processo orçamentário em diversas cidades
brasileiras inspiraram a adoção de práticas similares em vários países do
mundo.
Algumas leis mais recentes no
Brasil também contribuem para que a participação cidadã aconteça e seja mais
qualificada. É o caso da Lei
Nº 12.527, a chamada Lei de Acesso à Informação, que regula o acesso a
informações públicas previsto no art. 5º LXXIII da Constituição Federal,
obrigando os entes políticos a tornarem públicos seus atos, o que facilita a
cobrança e fiscalização pelos cidadãos.
Ser cidadão significa fazer parte
da sociedade, fazer parte de sua construção e seu desenvolvimento, ter
consciência das responsabilidades de seus atos e do impacto que eles causam
naqueles que convivem ao seu redor, sejam eles positivos ou negativos.
Muitas pessoas, por desconhecerem
seu papel como cidadãs e os meios pelos quais poderiam participar e se envolver
com a sociedade, acabam se afastando da política e da vida comunitária e, dessa
forma, desperdiçando as forças que poderiam ser utilizadas para a melhoraria da
sociedade que estão inseridas.
Um primeiro passo para exercer a
cidadania é ter ciência de seu papel como cidadão e conhecimento das formas de
exercê-la. O segundo passo é agir.
* Gabriel Felício Moresco é
graduado em administração empresarial e mestrando em administração pela
Udesc/Esag.
Nenhum comentário:
Postar um comentário