sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Eleições 2016: as eleições dos políticos que não são políticos?

* Por Lucas Felipe Petry e Silva

“A solução não é política, é técnica”. Esse é o mote de campanha de um candidato à prefeitura de uma capital brasileira. Seu discurso não é isolado, está presente na fala de inúmeros candidatos nessas eleições, um fenômeno que ecoa na política brasileira, potencializado pelos recentes escândalos de corrupção e por um quadro de instabilidade política acentuada. Esse fenômeno consiste na tentativa de muitos dos candidatos a cargos públicos de salientar a pouca experiência política como um fator positivo, adotando um discurso de postura estritamente técnica.
Observa-se, neste último caso, a reprodução de uma falácia constantemente incorporada ao senso comum, que reforça a dicotomia entre técnica e política, a falácia tecnocrática, segundo a qual: “Os técnicos teriam todas as respostas e, quanto mais protegidos da sociedade ou dos políticos, melhores resultados produziriam”[1].
No entanto, além de reproduzir a falácia tecnocrática e intensificar a dicotomia entre técnica e política, o fenômeno observado nessas eleições é ainda mais nocivo à democracia. Preconiza não apenas que os técnicos não fazem política, como também que os próprios políticos são capazes de não fazer política. O que se mostra paradoxal, à medida que candidatos a cargos políticos prometem, se eleitos, que não serão políticos. Ao afirmar que o governo não deve pautar suas ações em critérios políticos, e, sim, em critérios de ordem meramente técnica, há uma deslegitimação da política, fazendo com que esta seja vista como algo espúrio e que deve ser evitado.
Em entrevista ao Nexo Jornal[2], Marco Antônio Carvalho Teixeira afirma que o discurso de que “quem dá certo na política é alguém de fora” é, na realidade, “um discurso de negação da política”. “Política é arte da negociação e da inclusão do outro, não da negação”, disse o cientista político e professor da FGV, segundo o qual o aspecto mais paradoxal dessa ideia seria de que “se trata de um discurso antipolítico disputando um processo eminentemente político”. “É um discurso, como se costuma chamar, de ‘janela de oportunidade’, aproveitando o desgaste causado pela crise política”, aponta Teixeira.
Em última análise, a deslegitimação e a negação da política são fruto de uma sociedade desacreditada e de uma elite política pouca comprometida com a mudança desse quadro. A visão da política como algo ruim favorece a manutenção do status quo, na medida em que, se ser político implica, necessariamente, ser desonesto e desonrado, os espaços de atuação política não serão ocupados por quem é, por outro lado, honesto e honrado. É preciso, antes de mais nada, desconstruir essa concepção de política.
A política é a arte de conciliar interesses diversos e articulá-los em torno do interesse público, e não um espaço reservado para os membros mais vis de nossa sociedade. Nessas eleições não é preciso eleger bons técnicos – vistos, nesse sentido, como os burocratas que não são influenciados por fatores políticos, o que, como dito anteriormente, constitui-se de uma falácia tecnocrática. É preciso, sim, de cidadãos – eleitores e eleitos - que sejam capazes de atuar politicamente por meio da conciliação entre os ideais de eficiência e democracia. Ideais estes que são pressupostos para a compreensão e assimilação de uma accountability democrática e para a construção de um cenário político mais responsivo aos anseios sociais e mais responsável em relação a suas ações.

Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e accountability. In. ARVATE, P.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2004.

NEXO. Quais as causas e os efeitos da frase ‘não sou político, adotada por vários candidatos nesta eleição. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/09/19/Quais-as-causas-e-os-efeitos-da-frase-%E2%80%98n%C3%A3o-sou-pol%C3%ADtico%E2%80%99-adotada-por-v%C3%A1rios-candidatos-nesta-elei%C3%A7%C3%A3o. Acesso: 23 set. 2016.



* Lucas Felipe Petry e Silva é acadêmico de administração pública na Udesc Esag, acadêmico de direito na Univali e voluntário junto ao Observatório Social de São José.



[1] ABRUCIO e LOUREIRO, 2004, p. 4.
[2] NEXO. Quais as causas e os efeitos da frase ‘não sou político, adotada por vários candidatos nesta eleição. Disponível em: < https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/09/19/Quais-as-causas-e-os-efeitos-da-frase-%E2%80%98n%C3%A3o-sou-pol%C3%ADtico%E2%80%99-adotada-por-v%C3%A1rios-candidatos-nesta-elei%C3%A7%C3%A3o>. Acesso: 23 set. 2016.

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas recebe propostas para Seminários Temáticos até 5 de outubro




III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas (III PDPP) receberá até o dia 5 de outubro de 2016 propostas para a realização de Seminários Temáticos no evento.
 
As propostas de Seminários Temáticos poderão ser submetidas por pesquisadores com titulação mínima de Doutor(a), exclusivamente pelo site: www.pdpp2017.sinteseeventos.com.br

Serão aceitas para análise pela Comissão Científica do evento propostas temáticas distintas das que já são cobertas pelos 10 Seminários Temáticos regulares do Encontro (ver relação no site).

O III Encontro será realizado de 30/05 a 02/06/2017, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória (ES).

A partir de 26/10/2016, será aberta chamada para a inscrição de trabalhos individuais e em coautoria nos Seminários acolhidos.

Para mais informações, acesse a chamada de trabalhos.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Semana Nacional do Trânsito é celebrada em Florianópolis sob coordenação da Rede Vida no Trânsito

A Semana Nacional do Trânsito, de 18 a 25 de setembro, será comemorada em Florianópolis com uma série de atividades promovidas pelas instituições participantes da Rede Vida no Trânsito. 

Serão realizados diversos eventos e ações alusivos à data como: caminhadas, passeios ciclísticos, palestras, seminários e abordagens educativas. 






A abertura da Semana Nacional do Trânsito será marcada pela afixação de 55 cruzes no canteiro central da avenida Gustavo Richard, no centro da capital, entre 6h e 8h na próxima segunda-feira, dia 19. Na ocasião, será realizada abordagem educativa dos motoristas – a qual se repetirá entre 17h e 19h neste mesmo dia e, também, no dia 23. A avenida Gustavo Richard foi escolhida por ser um dos pontos onde mais acontecem desastres de trânsito em Florianópolis. Entre 2013 e 2015, 13 óbitos foram registrados em decorrência de acidentes ocorridos naquele local. 

As cruzes simbolizarão o total de mortes provocadas por desastres de trânsito em Florianópolis em 2015. De acordo com o Grupo de Informação da Rede Vida no Trânsito, os homens eram maioria dentre essas vítimas (85,5%), e metade delas tinha menos de 32 anos. Os registros apontam que, dos 54 desastres corridos, a maior parte envolveu motocicletas (38,2%), seguida por carros (21,8%) e bicicletas (12,7%). Os atropelamentos representaram os outros 27,8% das ocorrências. 

A análise demonstra que 79,6% dos desastres ocorreram entre os meses de março e outubro e que a maioria (53,7%) ocorreu à noite. Quase a metade (44,4%) aconteceu nos finais de semana. Dentre os fatores de risco associados aos desastres, tanto em relação às vítimas quanto aos envolvidos, estiveram: excesso de velocidade (44,4%), álcool (42,6%), infraestrutura (37%), condições climáticas (16,7%), drogas ilícitas (14,8%), fadiga (13%), falta de habilitação (9,3%) e distração (5,6%).
A apresentação de casos bem-sucedidos sobre Educação no Trânsito fará parte do evento organizado pelo SEST/SENAT para os dias 20 e 21. Serão 14 painéis, de 30 minutos cada, com a divulgação das ações que têm sido desenvolvidas nessa área por órgãos públicos, empresas e entidades da sociedade civil organizada. 
No dia 21 de setembro, das 13h30 às 17h30, também será realizado o Seminário Trânsito e Mobilidade: os desafios para a sociedade, organizado pela Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC. 
O evento contará com as palestras "Monitoramento dos Desastres de Trânsito com Vítimas Fatais em Florianópolis", por Maria Francisca dos Santos Daussy, enfermeira da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, que responde atualmente pela secretaria executiva da Rede Vida no Trânsito; "Integração do Transporte Público Coletivo na Região Metropolitana da Grande Florianópolis", por Werner Kraus Junior, professor do Departamento de Automação e Sistemas da UFSC, atual coordenador do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC; “O Estatuto da Metrópole e o Novo Arranjo Metropolitano”, por Guilherme Medeiros, engenheiro civil, coordenador do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus) e membro titular do Comitê da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis; e “A Educação e a Fiscalização como condicionantes das melhorias do Trânsito e Mobilidade”, por Antônio de Arruda Lima, advogado e consultor jurídico, presidente da Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC e membro titular do Comitê da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. No final da tarde, será realizada a palestra “A mobilidade urbana na UFSC e no seu entorno”, organizado pelo Observatório da Mobilidade Urbana, às 18h30, na UFSC. 

No dia 22 de setembro – quando é celebrado o Dia Mundial sem Carro – Florianópolis terá reforçada a frota de ônibus do transporte coletivo, que fará viagens extras para incentivar a população a deixar o carro em casa. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Às 16h, acontecerá um passeio ciclístico em prol da criação do “Anel Cicloviário”, com saída da avenida Beiramar Norte, organizado pela Ritmos das Cidades. E, às 19h, dezenas de ciclistas partirão da pista de skate da Trindade na “Pedalada” organizada pelo Movimento Livre dos Ciclistas. 

No sábado, dia 24, duas grandes atividades irão marcar o encerramento das atividades da Semana Nacional do Trânsito: o Circuito Sesc de Caminhadas na Natureza, na Praia dos Açores; e o II Movimento Floripa de Bicicleta, no Parque de Coqueiros. Para participar da caminhada é preciso se inscrever até o dia 22, pelo site www.ticketagora.com.br, ou até o dia 23 Central de Relacionamento como Cliente do Sesc da Prainha. A inscrição custa R$ 10,00 (sendo R$ 5,00 para comerciários) e dá direito a um kit com camiseta do evento, copo ecológico, caderneta da ANDA BRASIL e uma barra de cereal. A entrega dos kits iniciará às 8h, junto ao posto de salva vidas da praia dos Açores, com apresentação da intervenção cultural "Chuva de Poemas". 
A caminhada terá início às 9h com retorno previsto para as 11h, quando acontecerá a apresentação do Boi de Mamão do Pantanal. O II Movimento Floripa de Bicicleta será realizado das 9h às 12h e contará com diversas atrações, como rodas de conversa sobre a bicicleta como transporte, atividades de esporte e lazer, exposição de bicicletas antigas, bike fit, food bike, escolinha bike. Essa ação é organizada, em parceria, por ViaCiclo, Bicicleta na Escola, Bike Anjo, Pedaleirax, Pedal Nativo, Sinalização Cidadã, Pedala Mais e Rede Vida no Trânsito.
Durante a Semana Nacional do Trânsito, a Rede Vida no Trânsito compartilhará, oficialmente, o Boletim da Rede Vida no Trânsito: Monitoramento dos Desastres de Trânsito com Vítimas Fatais em Florianópolis/SC – Ano I – nº 1 - Setembro, 2016 para autoridades gestoras: Governador do Estado de Santa Catarina, Prefeito de Florianópolis, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e Presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis. E, também, será formalizada a entrega de Cartas Oficiais de definição de prioridades para o desenvolvimento da mobilidade urbana, da acessibilidade e da segurança no trânsito em Florianópolis aos candidatos à prefeitura da Capital. São três diferentes documentos, assinados pelo Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC, ViaCiclo e Rede Vida no Trânsito – o qual apresenta as propostas construídas nos seminários da Rede Vida no Trânsito e da Rede Semear Floripa.

Confira a programação completa: 

Dia 19
Abertura da Semana Nacional do Trânsito
Com afixação de cruzes em memória às vítimas de acidentes de trânsito no canteiro central e abordagem educativa dos motoristas
Horário: das 6h às 8h
Local: Canteiro central da Av. Gustavo Richard, no Centro
Abordagem educativa dos motoristas
Horário: das 17h às 19h
Local: Canteiro central da Av. Gustavo Richard, no Centro
Dias 20 e 21 
Painéis sobre Educação no Trânsito
Horário: das 13h30 às 19h
Local: Auditório do SEST/SENAT - Av. Marinheiro Max Schramm, 3635 - Jardim Atlântico, Florianópolis. (48) 3281-6200
Inscrições gratuitas no linkhttp://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php…
Organização: SEST/SENAT
Dia 21
Seminário “Trânsito e Mobilidade e os desafios para a sociedade”
Horário: das 13h30 às 17h30
Local: Auditório da OAB/SC - Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 | Florianópolis. (48) 3239-3500
Organização: Comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC
Apoio: Suderf, Observatório de Mobilidade da UFSC e Rede Vida no Trânsito
Inscrições gratuitas no site www.oab-sc.org.br – agenda de eventos
Palestra “A mobilidade urbana na UFSC e no seu entorno”
Horário: às 18h30
Local: Auditório
Organização: Observatório da Mobilidade Urbana
Mais informações: observatoriodamobilidadeurbana.ufsc.br
Dia 22 – Dia Mundial sem Carro
Abordagem educativa dos motoristas
Horário: A partir das 10h
Local: Entorno do Terminal de Integração Trindade – TITRI
Organização: Rede Vida no Trânsito
Passeio ciclístico em prol da criação do “Anel Cicloviário”
Horário: 16h
Local: Av. Beiramar Norte (ponto a confirmar)
Organização: RITMOS das Cidades
Informações: 3233.6415
Pedalada do Dia Mundial sem Carro
Horário: saída às 19h
Local: Ponto de partida: pista de skate da Trindade. Avenida Professor Henrique da Silva Fontes, s/n. Florianópolis
Organização: Movimento Livre dos Ciclistas
Durante todo o dia Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana promoverá viagens extras no transporte coletivo de Florianópolis. O objetivo é incentivar as pessoas a utilizarem o ônibus e auxiliar na melhoria da mobilidade urbana de Florianópolis.

Dia 23
Atividade Educativa com abordagem dos motoristas
Horário: das 7h às 9h e das 15h às 17h
Local: Canteiro central da Av. Gustavo Richard, no Centro
Organização: Rede Vida no Trânsito

Dia 24
Circuito Sesc de Caminhadas na Natureza
Horário: 8h
Local: Saída do posto de salva vidas da praia dos Açores.
Organização: SESC-SC
Inscrições até 22/9 pelo site www.ticketagora.com.br e até 23/9 na Central de Relacionamento como Cliente do Sesc da Prainha. Valor: 10,00 - R$ 5 para comerciários.
II Movimento Floripa de Bicicleta
Com roda de conversa, exposição de bicicletas antigas, bike fit, food bike, escolinha bike e distribuição de material informativo
Horário: das 9h às 12h
Local: Parque de Coqueiros
Organização: ViaCiclo, Bicicleta na Escola, Bike Anjo, Pedaleirax, Pedal Nativo, Sinalização Cidadã, Pedala Mais e Rede Vida no Trânsito

Sobre a Rede Vida no Trânsito:

O Projeto Vida no Trânsito (PVT) é uma iniciativa brasileira voltada para a vigilância e prevenção de lesões e mortes no trânsito e promoção da saúde, em resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020. Coordenado pelo Ministério da Saúde, em uma articulação interministerial e parceria com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas), o Projeto Vida no Trânsito foi lançado em 2010. Dois anos depois, através da Portaria 1934/12, o Ministério da Saúde ofereceu a expansão para todas as capitais brasileiras e para municípios com mais de um milhão de habitantes. O PVT é acompanhado por uma Comissão Interministerial instituída pela Portaria Interministerial nº 2.268, de 10 de agosto de 2010.

O Projeto Rede Vida no Trânsito em Florianópolis foi criado em julho de 2014, que reúne diversas instituições governamentais e da sociedade civil organizada. As instituições participantes são: Secretaria de Estado da Saúde, Prefeitura Municipal de Florianópolis, Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis, Secretaria Municipal de Educação, Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), Secretaria de Segurança e Gestão do Trânsito de Florianópolis, Guarda Municipal de Florianópolis, Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina, Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, Corpo de Bombeiros, SAMU Estadual, SAMU Municipal, Instituto Médico Legal (IML), SEST/SENAT – Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, SESC - Serviço Social do Comércio, OAB/SC – Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, União dos Ciclistas do Brasil/ViaCiclo, MobFloripa - Guia de Mobilidade de Florianópolis, ICOM Floripa – Instituto Comunitário Grande Florianópolis, Icetran - Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes, Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), UFSC/ LABTRANS, ONG Floripa Acessível, Associação dos Motociclistas, Moto Repórter, ONG Pró-Bici, ONG Ritmos das Cidades, Ministério Público de Santa Catarina e Observatório de Mobilidade Urbana da UFSC.

domingo, 18 de setembro de 2016

Submissão de abstracts para a 21a Conferência da IRSPM aberta até 15 de Outubro

A 21a Conferência da International Research Society for Public Management, IRSPM, acontecerá em Budapeste, na Hungria, de 19 a 21 de Abril de 2017.



O tema central é "The Culture and Context of Public Management". 
Entre os temas dos painéis, vários deles relacionados a temas de pesquisa do grupo Politeia, como accountability, coprodução de serviços públicos e governança pública.


Detalhes da chamada no link

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Pacto pelos Desafios de Florianópolis e Debate com candidatos à Prefeitura de Florianópolis - 21 de setembro de 2016, na Udesc Esag



O ICOM – Instituto Comunitário Grande Florianópolis, representando o Movimento Floripa Te Quero Bem, em parceria com o Diretório Acadêmico da ESAG, promove no dia 21/09 (quarta-feira), às 17h30min, o evento Floripa Te Quero Bem 2016: Pacto pelos Desafios de Florianópolis e um debate com os candidatos à Prefeitura de Florianópolis.

A proposta desse encontro é reunir as candidatas e os candidatos para apresentar os Desafios de Florianópolis (levantados pelo Movimento Floripa Te Quero Bem http://goo.gl/rBYRti) e o check-up de Florianópolis, um relatório sobre indicadores da cidade realizado em 2015, chamado de Sinais Vitais (http://goo.gl/0DpZgz). 

Na ocasião, também haverá um debate promovido pelo Diretório Acadêmico da ESAG. 

O evento será aberto ao público e as inscrições são gratuitas.

Para conferir a programação e garantir a sua inscrição, acesse:http://goo.gl/k26vSL

II Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas, promovido pelo programa de mestrado em GPP da EACH USP acontecerá em 29 de setembro

O II Colóquio de Estudos em Gestão de Políticas Públicas, evento organizado pelo Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP, acontecerá no próximo dia 29 de Setembro, 5a feira.

Entre os painelistas, está a Professora Annette Zimmer, da Universidade de Münster, na Alemanha, e presidente da International Research Society for Third-Sector Research - ISTR. Ela participará da mesa Nonprofits and Government Partneships for the Provision of Public Services, juntamente com a Professora Patricia Mendonça, e mediação da Professora Andrea Leite Rodrigues, ambas da EACH-USP.


A programação completa está disponível em: http://cmagpp.wixsite.com/coloquio



Transparência com Cidadania é tema do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag 2018

A segunda edição do Prêmio, promovido pela Udesc Esag e uma rede de parceiros, foi lançada no dia 01 de Novembro de 2017. As inscrições...