quarta-feira, 24 de junho de 2015

Experiência do Observatório de Londrina é estudada por Pesquisadores do Politeia

As pesquisadoras Paula Chies Schommer e Florencia Guerzovich visitaram há duas semanas o Observatório Social de Gestão Pública de Londrina, no Paraná. O trabalho desenvolvido pela organização é de interesse da pesquisa coordenada pelo grupo Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina, em colaboração com a Rede Observatório Social do Brasil e a U4 – Anti-Corruption Resource Center, centro de pesquisa com sede na Noruega.

Uma síntese da visita foi publicada no site institucional do Observatório Social do Brasil. Confira a notícia na integra:

Experiência do Observatório de Londrina é apresentada no México

A experiência do Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) foi apresentada em um evento no México e está sendo estudada por um grupo de pesquisa da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O vice-presidente do OGPL, Roger Trigueiros, foi até Cidade do México para participar do Primeiro Encontro Internacional de Controle Cidadão no Âmbito Municipal, organizado pelo Centro de Controladoria Social e Estudos da Construção Democrática.



Trigueiros foi um dos palestrantes do encontro e contou a trajetória do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Também explicou como a entidade executa o trabalho de análise de licitações, acompanhamento de contratos, além dos projetos de cidadania, como o Observatório Mirim e o Prêmio Londrina de Cidadania.

Cidade do México se organiza para melhorar a prática do controle social e, por isso, convidou o Observatório de Londrina para contar a experiência concreta de um grupo de moradores que se organizou para criar uma entidade, em busca de maior eficiência e transparência na gestão pública.

Além do Brasil, o encontrou contou com palestrantes e exemplos da Bolívia, Guatemala, Moçambique e do próprio México. “O Primeiro Encontro Internacional de Controle Cidadão no Âmbito Municipal ainda contribuiu para que outras experiências desenvolvidas no mundo fossem conhecidas pelo Observatório”, destacou o vice-presidente Roger Trigueiros.

Pesquisa da Udesc

O trabalho do Observatório de Gestão Pública de Londrina também é alvo de uma pesquisa coordenada pelo grupo Politeia, da Universidade do Estado de Santa Catarina, em colaboração com a Rede Observatório Social do Brasil e a U4 – Anti-Corruption Resource Center, centro de pesquisa com sede na Noruega.

As pesquisadoras Florencia Guerzovich e Paula Chies Schommer estiveram em Londrina neste mês de junho para conhecer o trabalho do OGPL e sua articulação com diversos segmentos, no combate à corrupção e na realização de avanços em gestão pública e em cidadania. Elas acompanharam parte do trabalho cotidiano da equipe do Observatório, participaram da II Conferência Municipal de Transparência e Controle Social e ainda entrevistaram gestores de diversos segmentos, incluindo Prefeitura, CMTU, Câmara, Conselhos Locais, Sebrae, ACIL e jornalistas.

A visita é parte de uma pesquisa sobre o monitoramento de compras e serviços públicos, com foco no trabalho realizado por observatórios sociais. Busca-se identificar elementos de contexto dos observatórios, suas estratégias, resultados, aprendizagem e efeitos em controle social e accountability. Além do Observatório de Gestão Pública de Londrina, a pesquisa detalha a atuação dos Observatórios Sociais de Itajaí, em Santa Catarina, e de Rondonópolis, no Mato Grosso.

Os resultados do trabalho serão divulgados no segundo semestre. Em Londrina, chamou a atenção das pesquisadoras o engajamento e a articulação de diversos segmentos locais na construção de instrumentos pelos quais a cidade vem se destacando no combate à corrupção e na construção de alternativas para qualificar as compras públicas e a governança da cidade.

“O processo de aprendizagem em curso inclui avanços no desenho dos termos de referência, nos aspectos legais, na formação de preços, no incentivo à concorrência, na gestão dos contratos, na fiscalização das entregas de produtos e prestação dos serviços, e, de modo mais geral, nos mecanismos de transparência, controle social e governança. Avanços que são possíveis pelo diálogo e pela articulação entre servidores públicos e cidadãos de diversos segmentos da sociedade”, apontaram as pesquisadoras Florencia Guerzovich e Paula Chies Schommer.

Com informações da Assessoria do OGPL

Fonte: OSB.

Plano de Ação Florianópolis Sustentável é lançado neste 24 de Junho




O Plano de Ação Florianópolis Sustentável foi lançado em evento realizado neste dia 24 de Junho de 2015.

O documento é fruto de um trabalho realizado por quase dois anos pela Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis, ICES, e pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Florianópolis.

O documento completo pode ser acessado aqui.

Seguem detalhes do Plano e do evento de hoje a partir de notícia publicada pela Prefeitura:
(Fonte: http://www.pmf.sc.gov.br/noticias/index.php?pagina=notpagina&noti=14539)




Capital lança 1º Plano Sustentável da Região Sul
Com 263 páginas, estudo é o mais completo já realizado sobre Florianópolis

foto/divulgação: Thiago Mangrich/PMF

Representante nacional da Caixa, Marcus Vinicius Rego, recebe o plano de ação
O Plano de Ação Florianópolis Sustentável, primeiro estudo amplo de sustentabilidade de um município da Região Sul, foi lançado na manhã desta quarta-feira (24), em Florianópolis. Muito além de um documento com 263 páginas, o estudo, certificado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será uma importante ferramenta para desenhar o futuro da cidade.

O trabalho de quase dois anos de pesquisa foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e pela Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES), em parceria com BID, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Florianópolis. Com base em estudos técnicos, pesquisas de opinião pública e consulta a especialistas, foi possível montar uma radiografia completa da cidade.

Nela, foram levantados 121 indicadores, divididos em 23 temas e separados em três dimensões (ambiental e mudança do clima; urbana; fiscal e governança). Destes, cinco foram aprofundados e priorizados.

Diante destes números, o plano indicou 95 ações que o município precisa encaminhar para que a cidade cresça de maneira sustentável, 18 deles de forma prioritária, que envolvem diretamente os temas nas quais ela deve melhorar, como,, por exemplo: mobilidade, uso da ocupação do solo e gestão pública moderna.

“Sem dúvida, é o mais profundo estudo já realizado sobre Florianópolis. Certificado pelo BID e realizado por importantes instituições de pesquisa. A cidade agora tem um importante aliado na busca de recursos para por em prática obras de que tanto precisamos. Muitas já estão em andamento e as demais vamos correr atrás para desenvolvê-las”, disse o prefeito Cesar Souza Junior.

Plano é o certificado do que a cidade precisaSegundo o superintendente de estratégia de governo da Caixa, Marcus Vinicius Rego, o município tem, com o plano, mais facilidade para aprovação de financiamentos, já que tem um estudo bastante completo indicando o que a cidade precisa e por qual razão.

“Este plano só existe em mais quatro cidades brasileiras, é realizado com base em muitos critérios e os municípios escolhidos são como joias do país, queremos que elas cresçam sem perder suas belezas naturais”, disse.

Mobilidade, ocupação do solo e gestão pública modernaPara Ellis Juan, representante da Iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis, o estudo revela que Florianópolis precisa melhorar sua capacidade viária, seus tipos de modais, a maneira como ocupa o território e modernizar a gestão da Prefeitura.

“Levanto estes como primordiais. Muitas obras já estão no caminho certo e bastante adiantadas, o plano foi pensando para até 2020 e acredito que com ele será mais fácil atingir estes objetivos”, afirmou.

Saiba mais sobre o planoQuais os próximos passos: um plano de ação como este tem cinco fases. Com o lançamento, Florianópolis está na terceira (antes vem preparação e pesquisa). A quarta e quinta fase são as de elaboração de projetos e conquista de verbas para colocar as obras em prática.

Primeiros a lançar na América Latina e Caribe
1 – Goiânia (GO)
2 – João Pessoa (PA)
3 – Vitória (ES)
4 - Florianópolis (SC)
5 – Palmas (TO)
Outras cidades que estão elaborando
Trujillo (Peru)
Porto da Espanha (Trinidad e Tobago)
Santa Ana (El Salvador)
Montevidéu (Uruguai).
Meta do ICES: chegar a 120 cidades da América Latina e Caribe até o fim de 2020.
Estudos inéditos que foram realizados na Capital catarinense:
- emissão de gases de efeito estufa;
- vulnerabilidades à mudança do clima;
- crescimento da mancha urbana da cidade e de seu entorno.
Os cinco temas priorizados – onde Florianópolis precisa melhorar
- Gestão integrada de saneamento básico;
- Vulnerabilidade a desastres naturais;
- Uso e ocupação do solo;
- Mobilidade;
- Gestão pública moderna.
Temas em que Florianópolis está bem colocada
-Qualidade do ar
-Transparência na gestão pública
-Saúde
-Gasto público
-Competividade (emprego e negócios)
-Educação

O Plano de Ação Florianópolis Sustentável está disponível para download NESTE LINK.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Rede Nossa São Paulo - 8 anos de atuação e acervo digital disponível


São oito anos de atuação da Rede Nossa São Paulo, recém-completados, marcados por inúmeras conquistas que resultaram em mudanças significativas não só na capital paulista, mas em diversas cidades brasileiras. 
Um dos grandes projetos recém finalizados, viabilizado pelo apoio da Open Society Foundations, a RNSP divulga seu material através de uma plataforma online (www.acervonossasaopaulo.org.br) com apresentações institucionais, dois vídeos e uma publicação - todos em português, inglês e espanhol. 
O objetivo é que a história da RNSP possa servir como referência para outras iniciativas. 
Todo o material está disponível em: http://nossasaopaulo.org.br/conheca-algumas-de-nossas-acoes. Os documentos aqui reunidos revisitam desde os primeiros momentos, em 2007, e registram as iniciativas que ainda estão em curso e que, certamente, continuarão a provocar desdobramentos em todo o País e na América Latina.
O Grupo de Pesquisa Politeia, da UDESC, conta hoje com pesquisas que envolvem a Rede Nossa São Paulo e demais iniciativas da Rede Latino-americana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis (http://redciudades.net/)

Mais informações:
http://nossasaopaulo.org.br/conheca-algumas-de-nossas-acoes
http://www.acervonossasaopaulo.org.br/
http://redciudades.net/




quarta-feira, 3 de junho de 2015

Newsletter GPSA - Participação do Grupo de Pesquisa Politeia na Plataforma GPSA



GPSA's 3rd Call for Proposals Now Open

The Call for Proposals is open to civil society organizations (CSOs) and CSO networks based and operating in any of the eligible countries that have ‘opted-in’ to the GPSA. As announced by World Bank President Kim at the GPSA Global Partners Forum, the GPSA supports projects that address critical governance challenges and strengthen civil society’s capacities for social accountability. Orientation sessions for interested CSOs will be organized at World Bank Country offices. Applications are open until August 12, 2015. Learn more about the Call and how to apply >>>>





Forum Focuses on Citizen-Centric Governance

The GPSA’s 2nd annual Global Partners Forum brought together a diverse and dynamic group of speakers and panelists providing in-depth insight and actionable tools, models, and mechanisms for constructive engagement that have worked in other countries. A variety of case studies served as a discussion point for the ongoing debate and efforts in key areas in the field of social accountability such as:healthcare, education, and infrastructure. World Bank President Kim engaged in a discussion on results and impact of these approaches: “We want to find the solutions coming out of all your great ideas, and then spread them and take them to scale.”

7 Social Accountability Leaders Honored for Impact in the Field
In an Award Ceremony on May 12, the GPSA recognized seven individuals in government and civil society organizations for their outstanding contributions, influence and impact in the field of social accountability as a means to eradicate poverty and foster shared prosperity. The winners are respected leaders in social accountability, and this award serves as a celebration of their achievements in the field. They are: Ibrahim Tanko Amidu, Ghana; Corazon Juliano-Soliman, The Philippines; Gonzalo Hernandez Licona, Mexico; Iftekhar Zaman, Bangladesh; Aicha Ech-Chenna, Morocco; Maia Sandu, Moldova; Oded Grajew, Brazil. Learn more about the winners and the award>>>

We asked each Awardee what this award meant to them. Secretary Corazon “Dinky” Juliano-Soliman answered, “If you work in government, as I have experienced for the last 10 years, praise comes few and far in between. There are more criticisms in a day than a thank-you, and this award gives me the encouragement and inspiration… that what we’re doing is important.” The interviews will be available on our website soon.

GPSA Working Paper 1 Available Online in English, Arabic, French and Spanish


This working paper, ‘Social Accountability: What Does the Evidence Really Say?’ by Prof. Jonathan Fox (American University) explores the distinction between tactical and strategic approaches to the promotion of citizen voice to contribute to improved public sector performance. It is now available online in English, Arabic, French and Spanish. 




GPSA Grantees Meet for Capacity Building Workshop

On May 14-15, over 70 GPSA grantees representing 23 projects in 17 countries met in Washington, D.C. to share, reflect and discuss on their social accountability projects. In a series of plenary sessions and breakout groups, participants discussed their own experiences with constructive engagement, project implementation challenges, building communication skills and partnerships, and adaptive learning, among others. The Workshop ended with a discussion about key takeaways and next steps. As we move forward from projects’ original design and into implementation, assumptions were tested, and challenges become a reality. View the photos here>>>

Mauritania & Guinea Become Latest Countries to Join GPSA

On May 8, 2015, the Government of Mauritania informed the World Bank Office in a letter of consent of its decision to opt-in to the GPSA. This follows the decision by the Government of Guinea to opt-in. The GPSA makes grants available to civil society organizations (CSOs) in countries where governments have consented. CSOs in Mauritania and Guinea are now eligible to participate in the current Call for Proposals. In total, 45 countries have opted-in to the GPSA to date.





GPSA Grantees:
Malawi | CARE Co-Produces Series of Videos to Address Community Concerns

Raising the Score is a collaborative storytelling project that documents the impact of CARE’s Community Score Card (CSC)© on improving maternal health service in Malawi.TheRaising the Score films were produced by the University of North Carolina--Chapel Hill School of Journalism and Mass Communication and University of Malawi journalism students in collaboration with CARE. To see all the short films and learn more about the project visit: www.raisingthescore.org. View the trailer here>>>

Moldova| PAS Center Launches New Project Promoting a Better Health System

On April 24, the Center for Health Policies together with the Institute for Public Policies have officially launched the project Promoting Social Accountability for a better Preforming Health System. The overall development objective of this proposal is to empower citizens through promotion of an enabling environment for social accountability interventions that would result in an improvement of health governance and in health sector development effectiveness in Moldova. As part of the project, the PAS Center will assist the Government of the Republic of Moldova in improving governance and efficiency of the health system, as well as improve the social accountability environment. The goal of this project will be to improve hospital performance by 20 percent and hospital efficiency by 25 percent. Another expected outcome is that the Ministry of Health and National Health Insurance Company operate corrective measures to improve public policy process and to develop recommendations for development of the Healthcare Development Strategy for Years 2017-2027. 

Events

“Are We Really Learning? Making Grant-making Practices More Conducive to Grantee Learning” | Webinar & E-Forum with the Transparency and Accountability Initiative | June 3-24 | 
Organizations need to learn constantly, and translate that learning into practice. Too often, external funding can force organizations towards rigid and linear projects with little scope for adaptation and little incentive (or support) to prioritize learning. So how can grant-making processes be more conducive to grantee learning without it becoming an imposed external agenda? Multiple participants will represent a wide range of grant-making institutions and grant recipients from philanthropic foundations, official aid agencies and civil society. Read more and watch the Webinar>>>

Past Events

Did you miss a GPSA Brown Bag Lunch? Webinar? See video recordings of past events:

When and How do Digital Technologies Strengthen Citizen Voice and Collective Action? | Brown Bag Lunch exploring whether the internet has made governments more accountable by helping to strengthen citizen voice and collective action. | May 26, 2015 | Read more and watch the recording>>>

Improving Social Well-Being Through New Participatory Institutions | Brown Bag Lunch discussing the results of research evaluating the role of participatory budgeting for improving citizens’ well-being. | May 20, 2015 | Read more and watch the recording>>>

The Role of Ombudsman Institutions in Promoting Citizen-Centric Governance & Inclusive Institutions | Roundtable with the World Bank and the International Ombudsman Institute, discussing the role of Ombudsman Institutions in promoting citizen rights, and overseeing government agencies and service providers. Click HERE to read the report on the event, and watch the recording HERE.

The Quest for Citizen-led Accountability - looking into the state | Research workshop discussing how to better understand when and if citizen-initiated accountability efforts contribute to greater responsiveness and accountability. | April 30, 2015 | Read more and watch the Recording>>>

GPSA Global Partners
In the last month, the GPSA has partnered with three new organizations. The Global Partners group now includes over 250 organizations. View the complete list of partners here >>


KNOWLEDGE PLATFORM HIGHLIGHTS

Interview | Why Did You Join the Knowledge Platform?

The Knowledge Platform is the GPSA’s main tool for supporting the learning, networking and knowledge exchange of the GPSA’s grantees and of other CSOs working on social accountability in the global south.

We asked one active member of the Knowledge Platform, Paula Chies Schommer, to tell us more about why she joined and how it has enriched her work: “I joined the Knowledge Platform to learn and participate in the latest debates and trends on social accountability and to bring those to the Brazilian academic field. Over the last year, I have coordinated research projects on citizen engagement, social control, co-production of public services, public management, and social accountability. The Platform’s knowledge exchange activities are useful for enriching mine and my colleagues’ research work at the University of Santa Catarina in Southern Brazil, and for enhancing my students’ knowledge on accountability.” Read the whole interview here>>>

Moving towards a strategic approach to social accountability in post-conflict contexts: the Tuungane experience in Democratic Republic Congo, By Isatou Batonon
Organizations working on large-scale and complex recovery programs in post-conflict contexts tend to latch on to the tangible and the predictable whenever they can. This has been International Rescue Committee’s experience implementing the Tuungane program in eastern Democratic Republic of Congo, one of the largest community-driven reconstruction programs in the world. Read more>>>

The Right Intention”: Setting Up Civic Engagement Platforms, By Fabrizio Scrollini
“Por mi Barrio” (For my Borough-FMB) is a new initiative implemented in Montevideo, Uruguay by DATA Uruguay and that is based on the Fixmystreet software. FMB allows locals to report incidents to the local government turning this process open and transparent. Read more>>>

What Do Civic Apps Need To Strengthen Their Ecosystem And Promote Social Change? By Marcio Vasconcelos Pinto
The field of technologies for social change has been active for more than a decade. The Accelerator Fund proposes an approach from a “Theory of Change”, which is based on the articulation of offline-online processes, so that civic-technological apps can leap forward and promote true transformation and social change in their ecosystems. Read more>>>

Resources:

GPSA Brief Note | Does Collaboration with Civil Society Strengthen Accountability Institutions? An Exploration |


How citizens interact and collaborate with accountability institutions has been the subject of much careful review in recent years. This Brief Note highlights key points from the discussion. But first, perhaps we should clarify what we mean by “accountability institutions.” Accountability Institutions (AIs) include anti-corruption bodies, supreme audit institutions (SAIs), ombudsman institutions (OIs) and human rights commissions. Read here>>>




World Bank Online Survey about Budget Information | The World Bank, Open Budget Partnership are undertaking an online survey encouraging civil society organizations working on budget analysis/advocacy to provide their feedback on the accessibility, use and impact of this data in their country.The survey aims at enhancing our understanding of current uses of budget information by relevant stakeholders around the world, as well as the perceived existing barriers (in terms of data coverage and accessibility, technical capacities, enabling environment, etc.) to their deeper engagement in budget processes.Contribute to this initiative here>>>



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terça-feira, 2 de junho de 2015

Conferência da ISTR de 2016 será em Estocolmo.

Estocolmo, na Suécia, será o palco da próxima edição da International Conference of the International Society for Third Sector Research (ISTR). O evento será realizado entre os dias 28 de junho e 01 de julho de 2016.


O tema central dos debates será "The Third Sector in Transition:  Accountability, Transparency, and Social Innovation" - O Terceiro Setor em Transição: Accountability, Transparência e Inovação Social. A ISTR é uma comunidade global que reúne pesquisadores, policy makers, líderes de organizações do terceiro setor, dedicados a criar, discutir e fazer avançar os conhecimentos sobre o Terceiro Setor e os impactos sobre a sociedade civil, o Estado e as políticas públicas.

Abstracts podem ser encaminhados até o dia 26 de outubro de 2015. As linhas temáticas contempladas para a edição de 2016 são:

- Terceiro Setor e o Estado de Bem-Estar Social;
- Sociedade Civil e Democracia;
- ONGs e Globalização;
- Accountability e Transparência;
- Inovação Social e Investimento Social Privado;
- Políticas Públicas e Advocacy;
- Filantropia e Fundações;
- Voluntariado e Co-produção;
- Gestão de Organizações do Terceiro Setor;
- Áreas emergentes na Teoria e na Prática das Organizações do Terceiro Setor;

Os abstracts e papers completos devem ser escritos em inglês. O evento é uma oportunidade para conhecer pesquisadores e gestores do mundo todo.

Mais detalhes sobre a Conferência e a cidade de Estocolmo você pode acessar AQUI.

Palácio Real de Estocolmo
O evento tem relação direta com as Pesquisas do Grupo de Pesquisa Politeia, focadas em temas como a Coprodução do Bem Público, Governança, Accountability e Accountability Social.

Vamos pra Estocolmo?



V Seminário Observatórios, Metodologias e Impactos: Dados e Participação

O V Seminário OBSERVATÓRIOS, METODOLOGIAS E IMPACTOS – DADOS E PARTICIPAÇÃO dá sequência à tematização de interesse de um coletivo de Observatórios com atuação no campo social comprometido com a organização e democratização das informações, assim como com a afirmação de políticas públicas no contexto da sociedade contemporânea. O evento dá continuidade aos quatro Seminários anteriores, que objetivaram promover o estudo e o debate sobre o papel dos Observatórios, suas metodologias e impactos. Este espaço de formação e articulação desde 2013 apontou para a constituição da REDE DE OBSERVATÓRIOS SOCIAIS, que assumiu a realização deste evento, assim como um conjunto de outras ações que apontam para o fortalecimento dos observatórios sociais como ferramentas estratégicas de afirmação da democratização do Estado e da sociedade brasileira.

Objetivos

Geral
– Analisar e articular as concepções e práticas dos Observatórios em relação aos dados e à participação, em vista do fortalecimento das estratégias metodológicas e seus impactos no cenário contemporâneo.

Específicos

– Promover o debate sobre o acesso, sistematização e publicização dos dados utilizados pelos Observatórios.

– Analisar as metodologias participativas implementadas pelos Observatórios e seus impactos.

– Contribuir na qualificação dos Observatórios enquanto instrumentos de democratização da sociedade e do Estado.

– Fortalecer a rede de Observatórios e o seu protagonismo nos cenários contemporâneos.

Realização

Início: 28/09/2015 (segunda-feira)
Término: 29/09/2015 (terça-feira)
Carga horária: 17h30min
Local: Auditório Central | Campus de São Leopoldo da UNISINOS (Av. Unisinos, 950, São Leopoldo – RS).

Apresentação de Trabalhos Científicos

Poderão ser apresentados trabalhos científicos. O envio de trabalhos poderá ser feito até o dia 30/06/2015 para o e-mail seminarioobservatorios@gmail.com. Acesse aqui a Convocatória com as normas de envio.

A data para envio de trabalhos foi prorrogada até 31 de julho. Os trabalhos aceitos serão divulgados até 28 de agosto.

Público Alvo

Acadêmicos, pesquisadores, gestores governamentais, da sociedade civil e conselheiros e agentes que atuam vinculados a Observatórios e nos processos de fortalecimento da transparência e democratização do Estado e da Sociedade.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/eventos/agenda/578-v-seminario-observatorios-metodologias-e-impactos-dados-e-participacao

Lançamento Novas Medidas Contra a Corrupção

As  Novas   Medidas  Contra a Corrupção são um conjunto de propostas construído por cerca de 150 especialistas, em processo provocado e fac...