sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Arlindo Carvalho Rocha no Jornal do Almoço falando sobre o papel dos vereadores

O pesquisador do Politeia, Professor Arlindo Carvalho Rocha, participou do Jornal de Almoço deste 31 de Agosto, entrevistado no programa "Entenda a importância de um vereador para a cidade", da série Eleições.

Ele comentou sobre a importância das eleições para vereador, que está muito próximo do cidadão, embora observe que, culturalmente, não temos dado tanta importância a ela.

A reportagem destacou um dos papéis fundamentais do Legislativo municipal, o de fiscalização sobre ações e aplicações de recursos no Município, tema este abordado em sua tese de doutorado e na pesquisa que vem sendo desenvolvida pelo Professor Arlindo no grupo Politeia.

Veja aqui a reportagem: A importancia do vereador para uma cidade

Juiz Márlon Reis segue promovendo transparência no processo eleitoral

O Juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, mais uma vez demonstra visão e capacidade de inovação, ao criar Blog e exigir que os candidatos de três municípios do interior do Maranhão publiquem dados sobre o financiamento  de suas campanhas.

A iniciativa foi concretizada antes de o TSE instituir que os candidatos devem divulgar os financiadores previamente às eleições.

Mais uma demonstração do amadurecimento da cultura política brasileira, da inovação que pode surgir de diferentes espaços e da articulação entre  mecanismos sociais e institucionais de accountability.

Vale a pena conferir a reportagem em Juiz se antecipa ao TSE, cria blog e exige transparência de candidatos nas eleições

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Estudante de 13 anos de Florianópolis mostra como é possível praticar controle social e coproduzir o bem público

A estudante Isadora Faber, de 13 anos, da Escola Básica Maria Tomázia Coelho, em Florianópolis, criou a página  Diário de Classe  no Facebook , na qual mostra e coloca em discussão problemas que enfrenta nas aulas e deficiências na infraestrutura da Escola.

A repercussão da iniciativa de Isadora foi imensa. No Facebook, até esta manhã de 29 de agosto, a página já conta com 141.474 "Curtir" e 1.895 pessoas falando da iniciativa. Notícias sobre o assunto foram publicadas em sites e jornais de todo o país. Ontem, 28 de agosto, a estudante concedeu várias entrevistas e participou de um chat sobre o assunto. A Secretaria de Educação de Florianópolis anunciou que a Escola será reformada.

Uma das inspirações da estudante catarinense foi a iniciativa de uma menina inglesa que criou um blog no qual avalia a qualidade da  merenda escolar em sua escola, angariando inúmeros apoiadores no Reino Unido.

Os exemplos de Isadora e da estudante inglesa mostram que pode ser simples e efetivo praticar controle social, exigir respostas a expectativas, promover responsabilização (olha a accountability aí!), e contribuir para a melhoria da qualidade da educação e dos serviços públicos. Cada estudante, cada cidadão, com um pouco de criatividade, senso crítico e recursos básicos de comunicação (escrita, câmera fotográfica, internet) pode mudar muita coisa.

Na apresentação da página no Facebook, ela diz: "Eu Isadora Faber que tenho 13 anos, estou fazendo essa página sozinha, para mostrar a verdade sobre as escolas públicas. Quero melhor não só pra mim, mas pra todos."

Embora ela tenha começado sozinha, consegue gerar transformação à medida que utiliza recursos que estão disponíveis e consegue repercussão e engajamento de outros, em rede, coletivamente.

Para além da reforma do prédio, espera-se que a qualidade da educação como um todo alcance melhorias a partir dessa e de outras iniciativas, o que está ao alcance de cada um de nós, todos os dias.

Outras notícias sobre a iniciativa de Isadora:
Após página no Facebook, Prefeitura diz que vai reformar escola de Isadora - UOL Educação
Isadora participa de Chat discutindo sua iniciativa com leitores

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Bolsistas de Iniciação Científica do Grupo Politeia são destaque

No último dia 07 de agosto, durante a sessão solene de Colação de Grau dos acadêmicos de Administração Pública do semestre de 2012.1 de Florianópolis, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - Esag/Udesc, o acadêmico Rubens Lima Moraes recebeu das mãos da Diretora de Pesquisa da ESAG, Professora Simone Ghisi Feuerschütte, o Prêmio de Pesquisa, por ter se destacado em atividades de pesquisa durante a graduação.

O novo bacharel em Administração Pública participou de dois projetos de pesquisa do Grupo Politeia, "Coprodução do Bem público, Aprendizagem em Comunidades de Prática e Desenvolvimento Socioterritorial" e "Capital Social e Aprendizagem em Comunidades de Prática e Desenvolvimento Socioterritorial", ambos coordenados pela Professora Paula Chies Schommer. Entre os temas abordados mais diretamente por Rubens, que foi coautor em diversos artigos, estão: accountability, controle social, desenvolvimento socioterritorial e coprodução do bem público, sobretudo na atuação de Observatórios Sociais ligados à cidadania e educação fiscal.

Em 03 de março de 2012, o acadêmico Rogério Hamel Bueno foi o bolsista premiado. Na cerimônia de Colação de Grau de Administração Pública do semestre 2011.2 de Balneário Camboriú, recebeu das mãos da Profa. Paula Chies Schommer, sua orientadora na pesquisa, o Prêmio de Pesquisa, por sua atuação como bolsista de iniciação científica nos mesmos projetos dos quais participou o acadêmico Rubens. Rogério dedicou-se mais diretamente aos temas coprodução do bem público e gestão de resíduos sólidos em Balneário Camboriú, sendo coautor de artigo sobre o tema e tendo realizado seu estágio nessa área, envolvendo-se com a gestão de resíduos sólidos na cidade.

Outro ex-bolsista do Politeia, Guilherme Doin, que nos próximos dias receberá o diploma de bacharel em Administração Pública, já se destaca como coautor de trabalhos em temas relacionados à pesquisa da qual participou no Grupo e amplia nossas fronteiras de aprendizagem. Desde Julho deste ano, Guilherme está no Panamá, atuando junto ao UNODC - United Nations Office on Drugs and Crime. 

Parabéns Rubens, Rogério e Guilherme pelas conquistas até aqui. O reconhecimento a vocês reforça nossa crença na importância da pesquisa e da iniciação científica. Muito sucesso e alegrias em suas trajetórias é o que lhes desejamos. Obrigada pela oportunidade de compartilharmos nossas trajetórias de formação. Nosso convite para que sigam ligados ao grupo e sigamos aprendendo juntos.

Verdade, bem e poder: nasce a Pvblica, por Samantha Buglione

Em belo texto da jornalista e professora do curso de Administração Pública da Udesc, Samantha Buglione, somos convidados a refletir sobre a relação entre bem, verdade, poder, política, público, conhecimento e gestão. O que tem relação direta com nossas discussões sobre accountability, gestão e coprodução do bem público.

Somos convidados também a conhecer mais do trabalho da Pvblica, think tank recém lançada em Florianópolis, envolvendo diversos colegas e egressos da Udesc, bem como de outras universidades, governos e espaços de atuação relacionados à gestão e às políticas públicas.

Parabéns a Samantha pelo texto. Parabéns aos colegas que estão construindo a Pvblica.  Sigamos aprendendo e construindo juntos.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Lei de Acesso à Informação: Algumas considerações


Passados alguns meses após a entrada em vigor da tão esperada Lei de Acesso à Informação, gostaria de compartilhar algumas considerações. Após a euforia inicial, parece-me que o foco das discussões voltou-se exclusivamente para o a divulgação da folha de salários dos servidores públicos. Algo que merece o devido destaque, pois se trata de algo novo se comparado aos padrões de transparência em anos anteriores, porém essa não é a tese central da Lei que pressupõe também o acesso a documentos oficiais, relatórios de execução de políticas públicas, compras públicas, entre outros.

 Outro ponto a destacar é a criação dos SICs. Muitas unidades não desenvolveram o órgão, passando esta atribuição aos controles internos ou aos sistemas de ouvidoria. Mesmo com decretos regulamento a lei em seus âmbitos administrativos, a realidade tem demonstrado uma confusão dentro dos órgãos quando aos responsáveis pela disponibilização da informação.

Tornou-se comum o famoso jogo de “empurra-empurra de responsabilidades” em que o cidadão ao requisitar a informação precisa instruir o próprio gestor sobre seus direitos, informá-lo sobre prazos e procedimentos envolvendo a lei, além de ter que ouvir muitas vezes a famosa expressão: “eu faço isso a mais de 20 anos” ou “o procedimento é este Senhor (a)”. Nesse sentido, a pergunta que fica é como o cidadão mais simples terá acesso à informação, quando é esmagado pela burocracia desnecessária que se coloca diante dele ao fazer um pedido simples? Se os mais esclarecidos muitas vezes não conseguem convencer a burocracia, mesmo tendo os argumentos legais a seu favor, o resultado disso todos já sabem.

Além disso, fica claro que houve uma verdadeira aprovação de decretos regulamentadores nos órgãos, de última hora, com fim último de cumprir o prazo que a lei determinava, agora se o decreto refletiu a realidade técnica da organização, preparando-a para prestar a informação ao cidadão é outro ponto que fica para discussão.

Reforma da Previdência e Accountability Democrática

Por Ana Beatriz Senna* Em contextos democráticos, o poder deve emanar do povo. Os governantes têm o dever de prestar contas de suas ações ...