quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Lançamento de livro - "O Nobre Deputado"


O NISP (Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública) convida para o lançamento do livro "O Nobre Deputado", escrito pelo Juiz eleitoral Márlon Reis, no qual o lançamento ocorrerá no dia 1º de Dezembro de 2014, a partir das 19h, na livraria Saraiva do Shopping Iguatemi, em Florianópolis.

V Fórum de Conselhos Locais de Saúde de Florianópolis‏

A Secretaria de Saúde Municipal de Florianópolis, junto ao Conselgo Municipal de Saúde, promovem e convidam o público para o "V Fórum de Conselhos Locais de Saúde de Florianópolis". O fórum ocorrerá no sábado, 29 de novembro, às 09h00,  no Auditório da Reitoria da UFSC, com o tema "Construindo a Participação Social nos Conselhos e Conferências de Saúde". O fórum será preparatório para a IX Conferência Municipal de Saúde de 2015.

Para conferir a programação completa, clique aqui.

Informações para contato:
Telefone: 3248-6602
E-Mail: cmsaude.floripa@gmail.com

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

5º EMAPEGS - Encontro Mineiro de Administração Pública, Economia Solidária e Gestão Social



Nos dias 23 e 24 de Abril de 2015 ocorrerá o 5º EMAPEGS -- Participação Social nas Decisões Públicas‏, evento que promoverá a discussão acerca da participação nas decisões públicas. A data limite para submissão de grupos de trabalhos é 18 de janeiro de 2015. O evento ocorrerá na Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Mais informações em www.emapegs.ufla.br

Grupo de Pesquisa Politeia tem Qualificação de Projeto e Defesa de Dissertação de seus membros

No dia 29/10/2014, a mestranda Camila Pagani qualificou seu projeto de mestrado cujo tema envolve a Rede Latino-Americana por Cidades e Territórios Justos Democráticos e Sustentáveis e o envolvimento das universidades nas iniciativas pertencentes à Rede.
A banca de qualificação, presidida pela professora e orientadora Paula Chies Schommer contou com a presença de ilustres convidados externos: Armindo dos Santos Teodósio, Dr.; Pamela Cáceres, Dra.; Andres Hernandez Quinõnes, Dr.; e Mário Aquino, Dr.
Foi um momento único de discussões e debate com membros de diferentes países, Brasil, Argentina e Colômbia, que mantiveram grandes expectativas futuras para o trabalho.



No dia 31/10/2014, Jeferson Dahmer defendeu sua dissertação de mestrado que tem como título "Ação Coletiva, Governança Democrática e Accountability Social na construção de Cidades Sustentáveis: os casos de Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus". A banca de defesa, presidida pela pela professora e orientadora Paula Chies Schommer, foi composta também pela professora e pesquisadora do Grupo de Pesquisa NISP da ESAG/, Maria Carolina Martinez Andion, Dra., além de Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, Dr. e Andres Hernandez Quiñones, Dr.
A pesquisa promoveu um rico debate em torno do tema e trouxe muitas contribuições para a Rede Latino-Americana e para os estudos do Grupo de Pesquisa Politeia.



O Grupo de Pesquisa POLITEIA - Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão apresenta hoje o projeto intitulado "Governança Democrática em Cidades Latinoamericanas: Estudo Comparado de Experiências de Accountability Social e sua Incidência em Cidades Argentinas, Brasileiras, Colombianas e Uruguaias", que conta com a participação de membros de diferentes países que estudam o tema.
O objetivo geral do projeto é analisar comparativamente a natureza, a atuação e a incidência de iniciativas que conformam a Rede Latinoamericana por Cidades e Territórios Justos, Democráticos e Sustentáveis nas democracias locais da Região.
Neste sentido as referidas defesas de projetos de mestrado buscam contribuir também para a Rede Latino-Americana, com novos estudos, análises, trabalhos de campo, sistematizações e discussões.


Mais informações:
Sobre o mestrado da ESAG/UDESC: http://www.esag.udesc.br/?id=204
Sobre a Rede Latino-Americana: http://redciudades.net/blog/
Mais notícias relacionadas: http://coproducaopublica.blogspot.com.br/

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

"A sociedade no acompanhamento da gestão pública" é tema de evento da Associação dos Servidores do Controle Interno de Santa Catarina

Associação dos Servidores do Controle Interno de Santa Catarina - ASCISC -, convida para o ciclo de palestras "A Sociedade no Acompanhamento da Gestão Pública".

Data: 14/11/2014
Horário: 13h30 às 18h30
Local: Conselho Regional de Contabilidade - CRC-SC.
Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1900, Centro, Florianópolis - SC
As inscrições são gratuitas e limitadas através do e-mail diretoriaascisc@gmail.com


Programação:
13h30 Abertura
 
14h00 A sociedade no acompanhamento da Gestão Pública
Gil Castelo Branco (Economista e fundador da ONG Associação Contas Abertas)

15h00 Painel "Apresentação dos Portais de Transparência"
Graziela Luiza Meincheim (Gerente de Informações Contábeis e Transparência da Gestão Pública - Santa Catarina) 
Rogelio Pegoretti Caetano Amorim (Subsecretário de Estado da Transparência - Estado do Espírito Santo)

16h00 Coffee Break

16h30 A experiência do Observatório Social de São José
Jaime Luiz Klein (Observatório Social de São José)

17h30 Propostas do Movimento Brasil Eficiente para o Brasil
Carlos Rodolfo Schneider (Coordenador do Movimento Brasil Eficiente)

Chile e as Organizações de Cidadania e Controle Social: Relato de Viagem

Jaime Luiz Klein
Presidente do Observatório Social de São José

Depois de uma semana como turista no Chile, resolvemos dedicar - não conseguimos nos conter - alguns dias para conhecer as ONG´s que trabalham com cidadania, controle social e atividades afins, na grande Santiago, bem como apresentar a atuação dos Observatórios Sociais, com destaque para o de São José, onde somos voluntário-presidente. Na foto, algumas publicações que recebemos graciosamente.







Inicialmente, visitamos o Chile Transparente – onde fomos muito bem recebidos pelos Srs. Alberto e Emílio – que nos explicaram que a entidade é o capítulo da Transparência Internacional, a exemplo da Amarribo no Brasil. O assunto girou em torno da posição privilegiada do país no ranking de percepção mundial da corrução (ocupa a 22ª enquanto que o Brasil 72ª), que é justificada por um conjunto de fatores, com destaque para a redução de cargos comissionados e ações efetivas do “Consejo para la Transparência”.


Uma iniciativa que merece ser replicada no Brasil é a criação do “Diccionario del Corrupto de la Lengua - Súmate al Chile sin corrupción”, idealizado a partir de uma campanha nacional que selecionou frases do cotidiano, apresentados pelos Chilenos, que indicam a prática ou falácias que tentam justificar a corrupção, de modo que ela fique caracterizada como um problema real que precisa ser combatido e repudiado. Conheça mais em: http://www.chiletransparente.cl/

Na reunião com a equipe da Fundación Ciudadano Inteligente – Srs. Alvaro e Nicolas -, que se surpreenderam com os resultados efetivos obtidos pelo Observatório Social de São José, constatamos que ela atua, sobretudo, com dados abertos, disponibilizados pelo governo e entidades, que são analisados e transformados em índices, a partir de ferramentas da tecnologia da informação. Como “know how” desta ONG, trouxemos principalmente dicas sobre como e onde captar recursos. Mais informações em: http://ciudadanointeligente.org/

Também, por indicação da professora Paula Chies Schommer, que ensina “accountability” no curso de Administração Pública da UDESC, conhecemos a rede Ciudad Viva, apresentada pela Sra. Catarina, que trabalha com o fomento da cidadania, contribuindo com ações para o desenvolvimento social planejado e sustentável das cidades chilenas. Chamou-nos a atenção os estudos e ações com objetivo de propor ao poder público a implantação de ciclovias. Veja mais em: http://www.ciudadviva.cl/

Ainda, interagimos com a equipe da Aiesec em Chile – ONG que trabalha com o intercâmbio internacional de estudantes – oportunidade em que falamos da rede Observatório Social do Brasil (OSB), colocando-nos à disposição para receber voluntários. O Observatório Social de São José (OSSJ) firmou convênio com a Aiesec em Florianópolis e encontra-se apta para receber esses profissionais, que atuarão na área de marketing institucional e captação de recursos. Realizamos contatos com os Srs. Carlos Gana e Nicolas. Acesse em: www.aiesec.cl

Por fim, registramos nossa profunda alegria e gratidão à Deus pelo privilégio de termos conhecido o Chile. Além da simpatia, receptividade e otimismo do povo, surpreendeu-nos a organização, infraestrutura, mobilidade, segurança, educação, respeito mútuo, entre diversos outros aspectos. Destaques especiais à polícia chilena, os “Carabineros de Chile”, que é conhecida por ser a instituição de mais credibilidade do país; à emissão automática de documentos fiscais, sem necessidade de solicitação, para quaisquer pagamentos, tanto para estacionamento rotativo na rua como para a impressão de uma folha no cyber café; e, por último, a transparência dos táxis, que possuem identificação do custo da tarifa da bandeira e distância percorrida no para-brisa, inclusive com taxímetro que emite o comprovante do total a pagar no final do serviço.

QUE NÓS BRASILEIROS POSSAMOS APRENDER ALGUMA COISA COM OS VIZINHOS CHILENOS.



* Texto de Jaime Luiz Klein, presidente do Observatório Social de São José, que é parceiro do grupo de pesquisa Politeia, Esag/Udesc no projeto de extensão Coproduzindo Controle em São José. 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Observatório Social e Prefeitura de Blumenau: mobilização e trabalho pela transparência e accountability em reportagem no Jornal do Almoço de hoje

Reportagem do Jornal do Almoço de hoje, 12 de novembro, mostra o trabalho do Observatório Social de Blumenau e da Prefeitura da cidade para promover transparência e accountability, convidando a população para atuar como voluntária nessa causa.

Um dos entrevistados é Leandro Rodrigues da Silva, administrador público graduado pela Udesc e um servidor público ativo do que chamamos de coprodução do controle, da informação e da accountability. A abertura dos servidores ao controle social e à atuação conjunta com a comunidade é fundamental para a coprodução de bens e serviços públicos, para que todos exerçam seus potenciais na solução de problemas coletivos.




Desejamos sucesso ao Observatório Social de Blumenau, assim como temos visto nos resultados que vem sendo alcançados pelos Observatório Sociais de Itajaí, de São José e de tantas outras cidades brasileiras.

Um questionamento ainda presente, apontado em textos de pesquisadores do Politeia sobre o tema, é a política dos observatórios que integram a rede Observatório Social do Brasil (OSB) de não receber voluntários que sejam filiados a partidos políticos. É possível que essa medida reforce a dicotomia entre administração e política, ou entre técnica e política. Uma alternativa seria estimular mais participação das pessoas nos partidos e, simultaneamente, em organizações que atuam no controle social. Os problemas na política se resolvem com mais política, inclusive com mais transparência e renovação dentro dos partidos. 

A aproximação entre observatórios e poder público, entre observatórios e partidos políticos, entre observatórios e com outras organizações da sociedade civil, com a imprensa, com órgãos de controle etc., tende a dinamizar o sistema de controle, fazendo-o cumprir seu papel de maneira mais aberta, transparente e democrática.


Reportagem do Jornal do Almoço disponível em:
População pode atuar como voluntária na fiscalização do poder público

Congresso do International Institute of Administrative Sciences (IIAS) 2015 no Rio de Janeiro: submissão de trabalhos até 15 Dez 2014


O 2015 Congresso Internacional da IIAS, que acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 22 a 26 de Junho de 2015, deverá reunir acadêmicos e profissionais, estudantes de doutorado e líderes jovens investigadores de diferentes regiões do mundo abordando as principais questões de administração pública.

O prazo para envio dos resumos está aberto até o dia 15 de Dezembro de 2014

Para mais informações, acesse o site oficial do evento.

Reforma da Previdência e Accountability Democrática

Por Ana Beatriz Senna* Em contextos democráticos, o poder deve emanar do povo. Os governantes têm o dever de prestar contas de suas ações ...