segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Observatório Social de Florianópolis realiza assembleia geral em 10 de dezembro. Venha participar!

*Por Paula Chies Schommer, Enio Spaniol e Jeferson Dahmer

Os Observatórios Sociais, presentes em diversas cidades brasileiras, já alcançaram importantes resultados em termos de monitoramento dos gastos públicos e de conscientização para a cidadania. Florianópolis está entre as cidades brasileiras que contam com este instrumento de controle social desde 2009. Nesta semana, dia 10, a partir das 19 horas, na UDESC/ESAG, o Observatório Social de Florianópolis terá as Eleições para os Conselhos de Administração e Fiscal. Sua participação é fundamental neste momento, seja você associado ou cidadão. Venha conhecer o trabalho do OSF e as oportunidades de engajar-se nesse trabalho.

Os observatórios sociais vem sendo reconhecidos como importantes mecanismos de controle social, interagindo com imprensa, organizações da sociedade civil, escolas e órgãos públicos, como Tribunais de Contas e Ministério Público, em fiscalizações e ações pedagógicas de cidadania fiscal. Recentemente, seu trabalho foi reconhecido pela imprensa nacional (Reportagem Veja) e local (Reportagem DC). 

Ações de mobilização social em Florianópolis, especialmente no Combate à Corrupção e promoção de avanços na administração pública, tem espaço no Observatório Social para a instrumentalizações de suas propostas. Monitorar licitações, fiscalizar obras e acompanhar as atividades políticas nas três esferas do poder público; e ativar a sociedade civil para que o cidadão assuma mais responsabilidades são algumas funções do Observatório Social de Florianópolis. Viabilizar tudo isto requer participação social. Por isso, a reunião de terça, dia 10, é muito importante. Engaje-se nesse trabalho!

Para os que moram em outras cidades, vale a pena buscar informações sobre Observatórios na sua cidade ou região. Em Santa Catarina, é destacada a atuação dos Observatórios Sociais de Itajaí, São José, Brusque, Joinville, e vários outros que vem se constituindo recentemente, como o Observatório Social de Balneário Camboriú. 

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Pesquisadores do Politeia realizam pré-teste de pesquisa de Percepção Cidadã em Florianópolis

Entre os dias 07 e 13 de Dezembro de 2013, pesquisadores do Grupo de Pesquisa Politeia realizam pré-teste de pesquisa de percepção cidadã sobre qualidade de vida e bem-estar com moradores de Florianópolis.

A equipe que estará em campo, entrevistando moradores em diversos bairros da cidade, é composta pelos professores Enio Spaniol e Paula Chies Schommer, pelo mestrando Jeferson Dahmer e pelos  bolsistas de iniciação científica Aporele Zaia, Felipe Martins e Nicolas Rufino. 




A pesquisa tem por objetivo identificar a percepção dos moradores de Florianópolis sobre a qualidade de vida e o bem-estar na cidade para compor conjunto de indicadores a serem monitorados anualmente pela Udesc-Esag e pelo Movimento Floripa Te Quero Bem.

O questionário utilizado na pesquisa foi adaptado de instrumento desenvolvido e aplicado em São Paulo para construção dos Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município - IRBEM pela Rede Nossa São Paulo. Outras cidades brasileiras e latinoamericanas também vem realizando pesquisas similares com seus cidadãos.

A fase de pré-teste servirá para aprimorar o instrumento de coleta de dados e os procedimentos da pesquisa. Em fevereiro de 2014, ocorrerá a segunda etapa, quando um maior número de moradores será entrevistado.

Os resultados da pesquisa de percepção cidadã serão divulgados em Março de 2014, no aniversário da cidade, quando também será lançado o Observatório Floripa Cidadã, da Udesc-Esag.

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Submissão de Trabalhos Enapegs 2014

A Coordenação Científica do VIII Enapegs prorrogou a data de submissão de trabalhos. Se ainda não enviou, agora é a hora. As submissões devem ser encaminhadas no site do evento até o dia 27 de Novembro.


Neste ano, o evento acontecerá na cidade baiana de Cachoeira. A anfitriã do evento é a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. As linhas temáticas do evento:

- Gestão Social, Formação e Culturas;
- Gestão Social, Economia e Trabalho;
- Gestão Social, Políticas Públicas, Desenvolvimento e Relação Estado-Sociedade;

terça-feira, 12 de novembro de 2013

Tribunais de Contas, Estes Ilustres Desconhecidos!

Na próxima semana, a Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Curso de Administração Publica da Fundação Getúlio Vargas realizarão, em São Paulo, o debate "Tribunais de Contas, Estes Ilustres Desconhecidos". A questão central que permeará o debate é "Qual é o papel e o compromisso dos Tribunais de Contas com a Sociedade Civil? Entre os debatedores previstos estão:

- Maurício Faria - Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo;
- César Miola - Presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul;
- Diogo Roberto Ringenberg - Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas;
- Amauri Perusso - Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil;

A mediação do debate será feita pelo Professor Antônio Carvalho Teixeira, cientista político e vice-coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da FGV-SP.


O debate será realizado no próximo dia 18 de novembro, a partir das 09 horas, no Salão Nobre da FGV. A participação é gratuita. Presenças podem ser confirmadas pelo e-mail: andrea@isps.org.br.

sábado, 9 de novembro de 2013

Conexão Pública: Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas e a necessidade de uma reforma institucional dos órgãos foi tema do programa Conexão Pública, exibido pela TVAL. O programa contou com a participação do pesquisador do Politeia e Professor do Departamento de Economia da UDESC/ESAG, Arlindo Carvalho Rocha, e do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg.


Os Tribunais de Contas tem por função a fiscalização das contas dos gestores públicos, bem como o acompanhamento de resultados da gestão. Também apresenta função consultiva, informativa, normativa, sancionadora e de ouvidoria. Na entrevista foram abordados, também, alguns pontos envolvendo a PEC 329, em tramitação no Congresso Nacional, que propõem mudanças no provimento de cargo dos conselheiros, buscando um equilíbrio entre composição técnica e política nos tribunais de contas.

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

De olho nos Portais da Transparência

Os observatórios sociais conseguiram mais uma vitória em sua atuação. Uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Rede Observatório Social do Brasil resultou em um acordo que vai avaliar sete portais de transparência do estado.

O assunto foi tema de reportagem no Jornal Diário Catarinense, do dia 05 de Novembro.

Fonte: Diário Catarinense


Trata-se de coprodução do controle? O tema está sendo estudado pelo Grupo de Pesquisa Politeia e trata da articulação entre mecanismos de controle institucional e de controle social na produção e difusão de informações públicas.

VIII ENAPEGS

A 8ª Edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social será em Cachoeira, na Bahia, entre os dia 28 e 30 de Abril de 2014. A anfitriã do evento é a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Informações podem ser obtidas diretamente no site oficial do VIII Enapegs.



A submissão de trabalhos científicos encerra-se no dia 17 de Novembro de 2013. Acesse o Regulamento. A última edição do encontro aconteceu em Belém, com diversas atividades.

Erros e acertos do Brasil no Combate à Corrupção

O Programa Entre Aspas da Globo News abordou a questão da corrupção, destacando erros e acertos do Brasil na luta contra à corrupção. Participaram do Programa, o Promotor de Justiça, Alexandre Rocha Almeida de Morais, e o Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, Sérgio Praça, conduzidos pela repórter Mônica Waldvogel. Confira a íntegra da entrevista: http://goo.gl/8nqpx0



O Brasil está perdendo está batalha? Quais são os caminhos que apontam para uma mudança nesta realidade?

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Observatórios Sociais são notícia na Revista Veja

O trabalho dos Observatórios Sociais, organizações voltadas ao controle social e ao acompanhamento dos gastos públicos, foi tema de matéria da Revista Veja. Presentes em 14 estados brasileiros e articulados a partir da Rede Observatório Social do Brasil, a reportagem destaca os trabalhos realizados por alguns deles, bem como os resultados positivos alcançados no combate à corrupção.

A experiência original surgiu na cidade de Maringá, após uma escândalo de corrupção e desde então muitas outras cidades têm replicado a inciativa. A reportagem também enfatiza algumas das metodologias de trabalho adotadas por estas organizações como o acompanhamento das licitações públicas.


A reportagem acontece em momento oportuno, uma vez que os observatórios encontram-se reunidos, em Curitiba, para o 4º Encontro Nacional dos Observatórios Sociais que se estende até o próximo dia 06 de novembro.

Confira a reportagem na íntegra.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

IACC - International Anti-Corruption Conference


A edição deste ano da Conferência Internacional Anti-Corrupção acontecerá na Tunísia. Com o lema "Acabando com a Impunidade. Pessoas. Integridade. Ação", governos, sociedade civil, setor privado, jovens e demais interessados poderão criar soluções inovadoras para o combate a impunidade.
Maiores informações: IACC Conference.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Colóquio de Tecnologia e Democracia: Governança, Ativismo e Democracia

Entre os dias 30 e 31 de outubro, em Belo Horizonte, acontecerá o Colóquio de Tecnologia e Democracia: Governança, Ativismo e Accountability. Nesse contexto, o evento abordará em que medida as relações entre inovações tecnológicas e práticas democráticas têm motivado diversas iniciativas voltadas à promoção da transparência, ao ativismo, a mobilização e a conversação política.


As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI.
Maiores informações no site do Colóquio: Site Oficial. 

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

XVIII IRSPM Conference 2014

Estão abertas as inscrições para submissão de abstracts para a XVIII IRSPM Conference, que acontecerá entre os dias 09 e 11 de Abril de 2014, em Ottawa, no Canadá. O prazo para o envio dos abstracts é 01 de Novembro de 2013. Os artigos selecionados deverão ser submetidos até 15 de Março de 2014. O tema da Conferência deste ano é "Intersecções: Governança, Democracia e Accountability". Haverão diversos painéis relacionados aos temas.


No ano passado, a Conferência ocorreu em Praga, na República Tcheca, contando com a apresentação de trabalhos de Grupos de Pesquisa da UDESC/ESAG: Trabalhos Apresentados.


VII Congresso CONSAD de Gestão Pública

Estão abertas as chamadas para trabalhos individuais e painéis para o VII CONSAD de Gestão Pública até 15 de Novembro. O Congresso ocorrerá entre 25 e 27 de março de 2014, em Brasília, no Auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.


São várias áreas temáticas alinhadas a gestão pública, temas trabalhados no Curso de Administração Pública e na Pós-Graduação da UDESC/ESAG, bem como nos respectivos Grupos de Pesquisa da escola. Maiores informações: VII CONSAD.

Encontro Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Florianópolis

No próximo dia 17 de outubro, às 18 horas, no Auditório da ESAG/UDESC haverá um encontro para debater a reativação das atividades do Fórum e algumas reflexões sobre a cultura e o combate à corrupção. Estão todos convidados a participar:


O Fórum, que não conta com qualquer vínculo político-partidário, foi instituído em 17 de junho de 2012, no âmbito do Programa de Extensão LASP, da Udesc/Esag, em ação coordenada pelos professores Enio Spaniol e Paula Schommer, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina e a Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", por meio dos Promotores de Justiça, Affonso Ghizzo Neto e Henrique da Rosa Ziesemer, contando com diversos parceiros e voluntários.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Felicidade é Caminhar e Andar de Bicicleta

*Por Enio Luiz Spaniol

Em Fronteiras do Pensamento
Enrique Penãlosa de Bogotá: Felicidade é caminhar e andar de bicicleta.

As calçadas são os elementos mais importantes da estrutura democrática das cidades.”

O direito de estacionar não está previsto na Constituição.

Um ônibus transportando 80 pessoas, num processo democrático, tem direito de ocupar o espaço de 80 carros particulares.”

Estas são algumas frases de efeito pronunciadas pelo ex-Prefeito de Bogotá, o urbanista Enrique Peñalosa, em palestra proferida na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), nesta segunda-feira a noite, dia 7, em Fronteiras de Pensamento, sob o título “uma cidade mais sustentável”. Ele foi prefeito de Bogotá, entre 1998 e 2001, implantando um sistema de transporte coletivo que hoje é considerado modelo. O ex-prefeito resolveu o problema do trânsito da cidade sem alargar avenidas, mas construindo 350 km de ciclovias e calçadas largas e com a proibição de que os carros estacionassem nas ruas. Enrique preside atualmente o Institute for Transportation and Development Policy (ITDP), ONG norte-americana que presta assistência técnica no desenvolvimento de meios de transporte sustentáveis na Ásia, África e Américas. Estudou Economia e História na Duke University, na Carolina do Norte (EUA) e fez Doutorado em Administração Pública na Universidade de Paris II, França.

Enrique Penãlosa: Ex-Prefeito de Bogotá
Ele disse também, em sua palestra em Florianópolis, que felicidade é caminhar; necessitamos caminhar; caminhar é um prazer. Por isso, urge organizar nossas cidades para a mobilidade das pessoas com calçadas largas e desobstruídas e ciclovias protegidas.

Na crítica que fez às cidades atuais, destacou que se tem a impressão de que as cidades foram feitas para os carros e não para as pessoas. Constroem-se mais autopistas, que são perigosas e não resolvem os engarrafamentos. Pelo contrário, aumentam os mesmos. Construir mais pistas rápidas para veículos com a finalidade de resolver os problemas dos engarrafamentos é como querer apagar o fogo com gasolina, disse o ex-prefeito.

Nesta mesma linha de raciocínio crítico, na busca do entendimento das raízes do problema urbano, relatou que a proposição de construir mais pontes em cidades banhadas com água, para solucionar os problemas de engarrafamento, deve ser motivo de internação do proponente em manicômio e não de atendimento do pedido. Quanto mais autopistas e mais espaços de estacionamento tivermos nas cidades, maiores serão os engarrafamentos.
Outra expressão crítica feita por Peñalosa foi de que usar os shoppings para encontros de lazer é sinal de enfermidade. Disse que os shoppings não são causa, são a consequência.

Em sua palestra mostrou algumas fotos e apontou contradições da estrutura urbanística de Florianópolis. Sugeriu que não se podem ter autopistas perto da água – rios e mar – pois esta riqueza natural deve ser melhor preservada. Propôs grandes calçadas, árvores e muita luz. Uma proposta radical que solucionaria grande parte de nossos problemas de mobilidade em Florianópolis seria faixas exclusivas para ônibus, de acordo com Peñalosa. A foto da democracia seria o ônibus ou o trem transitando livremente e com rapidez em sua faixa exclusiva, enquanto os carros particulares estariam engarrafados em suas pistas. E para sustentar seu argumento, apresentou a aritmética da equivalência entre fixas de ônibus e de carros particulares: uma faixa de ônibus corresponde a 70 faixas de carros individuais.

Foi insistente em duas questões óbvias: ciclovias em maior quantidade, mais espaçosas e mais seguras; e calçadas largas e arborizadas para os pedestres. E, por fim, também propôs, por imagem animada, a cidade de Florianópolis tendo alternadamente uma via para veículos e uma via para ciclistas e pedestres. Assim, a metade das ruas de Florianópolis seriam para ciclistas e pedestres e a outra metade para veículos. Implantar esta forma de mobilidade urbana é uma questão política, não é técnica de engenharia, de acordo com o ex-Prefeito de Bogotá.

O encontro, conduzido por Renato Igor, teve como um dos debatedores o Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Superintendente do IPUF, Dalmo Vieira Filho. Houve muitas perguntas do auditório da FIESC, que estava lotado e aplaudiu por diversas vezes o ex-Prefeito de capital da Colômbia.

Espero que Florianópolis aprenda com esta experiência. As nossas pesquisas apontam caminhos similares. Os interesses econômicos privados e intensamente controladores precisam de rupturas. Só assim poderemos pensar e pesquisar com mais liberdade; andar a pé e de bicicleta e sermos, quem sabe, mais felizes.

*Enio Luiz Spaniol é Professor de Sociologia no Curso de Administração Pública da UDESC/ESAG. e Pesquisador do Grupo Politeia.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

5º Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social

Acontecerá no próximo dia 11 de outubro o 5 Seminário Catarinense de Transparência e Controle Social. O seminário é organizado por meio do Programa de Educação Fiscal do Estado e acontecerá no auditório da Federação das Indústrias de Santa Catarina. A edição deste ano conta com a participação, na organização, do Professor Arlindo Carvalho Rocha. A Professora Paula Chies Schommer ministrará, na ocasião, a palestra "Accountability: para além da transparência e da prestação de contas". Ambos pesquisadores do Politeia. O evento também contará com a participação de parceiros como Jonas Tadeu Nunes, do Observatório Social de Itajaí, e Jaime Klein, do Observatório Social de São José. A programação completa e as demais informações sobre inscrição podem ser acessadas em: http://goo.gl/ySaZgD


Audiência Pública do Plano de Metas

Na noite da última quinta (26/09), a Prefeitura de Florianópolis promoveu a primeira audiência pública do Plano de Metas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Na ocasião, o Prefeito Cesar Souza Júnior recebeu os representantes do Movimento Floripa te Quero Bem, Anderson Giovani da Silva, e da Universidade do Estado de Santa Catarina, Paula Chies Schommer.

Logo após a apresentação do estágio atual do Plano de Metas pelo Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, Leandro Damasio, egresso do Curso de Administração Pública da UDESC/ESAG, a mesa de autoridades formada pronunciou-se sobre a iniciativa.

Primeira Audiência Pública do Plano de Metas

Anderson relatou o processo de engajamento que resultou no Movimento Floripa te Quero Bem, com a participação de diversas organizações do município e a abertura obtida por parte da Prefeitura com a causa da sustentabilidade e das demandas da cidade, além da importância deste instrumento de acompanhamento da gestão pública.

A Professora Paula falou sobre a constituição do Observatório Floripa Cidadã da UDESC e a realização de futuros estudos envolvendo indicadores, o acompanhamento das metas e a realização de pesquisas de percepção cidadã. Destacou a importância do instrumento para a governança pública, a prestação de contas e o monitoramento pelos cidadãos, tendência observada em vários países da América Latina. Além da importância do diálogo e da aproximação da Universidade com o Movimento e o poder público.

O Prefeito se disse satisfeito com os resultados alcançados e informou que serão realizadas mais quatro audiências até o final do ano com o objetivo de legitimar o plano. Também enfatizou a necessidade de pensar as metas de acordo com as possibilidades orçamentárias e o sua articulação com outros mecanismos de planejamento como o PPA e o Plano Diretor.

Para obter maiores informações sobre a Audiência do Plano de Metas, sugerimos:
- Nota na página da UDESC: http://goo.gl/KgwrpQ
- Matéria veiculada no Bom Dia Santa Catarina: http://goo.gl/pbh21H
- Matéria veiculada no Diário Catarinense: http://goo.gl/IVawOX 

sábado, 7 de setembro de 2013

Independência e Democracia

* Por Jeferson Dahmer

Está cada vez mais evidente para a sociedade que a Independência do Brasil, o famoso grito do Ipiranga, em 07 de setembro de 1822, não reverbera como força articuladora de um ideal de país. É mais do que claro que aquele foi um ato liderado e conduzido pela aristocracia da época, sem um devido envolvimento da população. Se o espírito da independência realmente estivesse consolidado, as bases da nossa democracia não estariam asseguradas?

Foto: Mariana Brochado

A onda de mobilizações que tomou conta do país clamando por mudanças, recebe hoje diversas interpretações, significações, distorções, análises científicas e ideológicas. Entretanto, muitos têm concordado que elas são uma crítica e uma resposta à falência do nosso modelo representativo de governo. Com isso, não afirmo que há ares de tomada do poder do Estado pelos que estão nas ruas. Esse é um discurso ultrapassado. O construir, com participação, começa a despontar no horizonte e a ser reconhecido pelo próprio governo como essencial a tomada de decisão e ideal para o fortalecimento democrático.

O cenário atual é desafiador, dinâmico, muda rapidamente. Há dificuldade por parte dos governos em compreender as dinâmicas da sociedade, o momento é de crise das instituições, pelo menos da forma como as conhecemos hoje, hierarquizada, normativa e fechada em uma torre de marfim, certa de que suas convicções dão a tônica das respostas a todos os problemas. Negar-se a reconhecer que a época é de mudança, que a lógica disseminada de ação está em declínio é persistir na sucessão de erros históricos que nos trouxe até os grandes problemas e dilemas da vida moderna. Nesse contexto, continuaremos a perpetuar o eco cansado de um sete de setembro que nos deixa um legado cultural carregado de controvérsias, mas que é fato consumado? Por estar consumado, não significa que não possamos ter outra possibilidade de futuro. A democracia começa a tomar corpo quando a sociedade começa a entender de democracia e a se interessar novamente pela política. Esse talvez seja o primeiro passo rumo ao futuro.

Algumas lições sobre a democracia podem ser compreendidas a partir do legado de Thomas Jefferson. Em Notes of Virginia ele declarou: “Em todo governo na terra, há um vestígio de fraqueza humana, um germe de corrupção e degeneração, que a astúcia vai descobrir e a maldade vai insensivelmente desenvolver, cultivar e aperfeiçoar. Todo governo degenera, se confiado tão somente aos governantes do povo. Assim, o próprio povo é o seu único depositário seguro. E, para torná-lo ainda mais seguro, a mente do povo deve ser aperfeiçoada [...].’

Portanto, façamos nossa parte. A nossa real e sólida independência depende do exercício da política por cada um de nós. Esse é o grito que poderá garantir a verdadeira independência do país. Fazer política é a atividade mais nobre de um cidadão ao atuar na esfera pública, participando da vida da cidade, estando ele nos governos, nas empresas, nas organizações e nos movimentos sociais. Estas são apenas reflexões e não respostas, pois a mudança só acontece quando somos capazes de refletir sobre o mundo que nos cerca, sobre as contradições que nos rodeiam. Fazendo a necessária critica ao presente, a partir do legado de nosso passado é que, talvez, possamos chegar à possibilidade objetiva de um futuro democrático e independente.

*Mestrando - Programa de Pós-Graduação em Administração. Área de Concentração: Administração Pública e Sociedade.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Eleições Limpas: uma ideia que nasceu nas ruas


A Lei da Ficha Limpa já foi tema de artigo de integrantes do Grupo de Pesquisa Politeia. A legislação, oriunda de iniciativa popular, trouxe avanços para a condução do processo eleitoral no Brasil. No momento, outra campanha, liderada pela Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral está mobilizando assinaturas virtuais em todo o país, por meio do Avaaz: o Eleições Limpas. 

A proposta de reforma política do Eleições Limpas estrutura-se em três pontos principais:

1. Retira as empresas do financiamento de campanhas;

2. Menos candidatos e mais propostas;

3. Mais liberdade de expressão na internet.

Para que este projeto de lei de iniciativa popular chegue ao Congresso, a meta é atingir 1 milhão de assinaturas nesta petição online. A validade da assinatura está condicionada ao preenchimento correto das seguintes informações: nome completo e a data de nascimento. 

Confira também:
A íntegra do Projeto de Lei;
Cartilha do Eleições Limpas;

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Encontro de Conselheiros Municipais

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) está com as inscrições abertas, até o próximo dia 30 de Agosto, para o Encontro de Conselheiros Municipais que ocorrerá no dia 04 de outubro de 2013:


Informações sobre o evento e sobre a inscrição eletrônica podem ser acessados em: http://www.ecm.ufv.br/

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Chamada para Grupos de Trabalho do Enapegs

A Comissão Científica do VIII Enapegs está com chamada aberta para a constituição de Grupos de Trabalho (GTS). Os grupos, definidos a partir desta chamada, definirão a programação científica do evento que ocorrerá em Cachoeira, na Bahia, entre os dia 28 e 30 de Abril de 2014.

A anfitriã do evento será a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e terá como tema central "Gestão Social e Interdisciplinaridade: construindo novas pontes e expandindo fronteiras". As submissões de propostas de GTS devem ser feitas por meio do preenchimento e envio de formulário específico até o dia 03 de Setembro de 2013, respeitando-se o horário limite das 23h:59min, para o endereço eletrônico enapegs2014@gmail.com.

Regras para submissão e formulários: Grupos de Trabalho;
Contato de e-mail da Coordenação: enapegs2014@gmail.com;

Social Good Lab: Inscrições Abertas

O Social Good Lab é um laboratório para tirar do papel ideias que utilizem a tecnologia para melhorar o mundo e levar transformação para às comunidades. O Bruno tem um pouco a nos contar sobre o Social Good Lab: 


Pessoas comprometidas, inspiradas, com ideias inovadoras e criativas podem se inscrever até o dia 25 de Agosto. Não perca a oportunidade de colocar a sua ideia em prática.

Consulte o Regulamento: Regulamento Social Lab
Acesse a página do Social Good Brasil e fique por dentro de tudo que acontece!
Curta a página no Facebbok: https://www.facebook.com/SocialGoodBrasil

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Seminário “Sociedade Civil e Inovação Social na Esfera Pública”


Divulgação:

O Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Inovações Sociais na Esfera Pública (Nisp) convida para o Seminário “Sociedade Civil e Inovação Social na Esfera Pública” com a presença do juiz Marlon Reis, na manhã do dia 16 de agosto, no Auditório da Esag/Udesc.

O Seminário abordará a experiência do Juiz Marlon Reis à frente do Movimento Ficha Limpa, além das recentes mobilizações no Brasil e seus desdobramentos na política.

O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Os interessados deverão se inscrever pelo e-mail dex.esag@udesc.br ou pelo telefone 3321-8256 com Mariana.



quarta-feira, 31 de julho de 2013

Transparência em portais de prefeituras é tema do Proteste Já - CQC

Reportagem do programa de televisão CQC do dia 29 de Julho, no quadro Proteste Já, abordou o tema da transparência em portais de prefeituras, mostrando os desafios para melhorar a qualidade das informações disponíveis.

Um dos exemplos é o da Prefeitura de Bauru, no interior de São Paulo, que divulga os salários de servidores, porém sem discriminar a composição dos mesmos. Há salários de médicos que chegam a 100 mil reais, sem esclarecimento do porquê.

Na reportagem, diversos especialistas na área de transparência, combate à corrupção e políticas públicas opinam sobre o tema. Entre elas, Lizete Verillo, da AMARRIBO Brasil, que diz: "O sistema público não está preparado ainda pra dar essas informações. Mas se a gente não pedir, eles não vão se preparar nunca", o que reforça o papel do cidadão na construção de governos transparentes e responsivos aos anseios da Cidadania.

Para ver o programa completo: CQC - Proteste Já - 29 Julho 2013

quinta-feira, 18 de julho de 2013

"Fazendo política com as próprias mãos"

Segue trecho de reportagem publicada pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, no dia 31 de Maio, sobre o trabalho das cerca de 600 associações de bairro, grupos e outras entidades formadas por iniciativa da população. A reportagem inclui trechos de entrevista com pesquisadora do Politeia, Paula Chies Schommer.

As jornalistas merecem nosso aplauso e reconhecimento pelo título da reportagem. Elas captaram a essência da coprodução do bem público e da política que há em toda ação.

LAURA BORDIN E AMANDA AUDI, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO

Eles não vão para a Câmara, Assembleia ou para o Senado, nem estão ocupando uma secretaria de governo ou ministério. Mesmo assim, fazem política todos os dias, participando ativamente da comunidade e se unindo a outros moradores para melhorar o lugar onde vivem. Em Curitiba, há pelo menos 600 associações de bairro, grupos e outras entidades formadas exclusivamente por iniciativa da população. Pessoas fazendo política diariamente com as próprias mãos.


Os números divergem de acordo com a fonte. Mas, ainda assim, a quantidade é expressiva. A Federação Comunitária das Associações de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam) fala em 850 entidades. Para o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), são 622. Já a Fundação da Ação Social de Curitiba (FAS), contabiliza 712 associações comunitárias.
Transformação
Pequenas ações, como ajudar a manter uma praça perto de casa, já coloca o cidadão ao lado do poder público. A aproximação entre pessoas com um objetivo em comum pode ser o primeiro passo para a mudança de uma realidade, avalia a professora Paula Chies Schommer, do departamento de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). “Quando o cidadão se envolve, ele percebe que existe uma lacuna que o Estado não consegue alcançar e que nesse ponto ele pode agir. Não se interessar pela vida pública é cômodo para a pessoa, que pode jogar a culpa de tudo o que está errado para o governo. E, por outro lado, não deixar os cidadãos participarem da política é cômodo para o Estado, que pode exercer o poder sem controle e servir a interesses individuais”, diz a professora.
A Gazeta do Povo saiu em busca de pessoas que fazem a diferença em todas as nove regionais da cidade. Com a ajuda dos vizinhos, elas conseguiram transformar problemas em potencialidades. 
(...) 
Para ver a reportagem completa na Gazeta do Povo: Fazendo política com as próprias mãos

"O cidadão é o primeiro responsável pelo bem público"

Entrevista com a pesquisadora do grupo Politeia, Paula Chies Schommer, publicada pela Gazeta do Povo em 31 de Maio de 2013

O cidadão é o primeiro responsável pelo bem público
Paula Chies Schommer, professora do departamento administração pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)


Por que o engajamento das pessoas nos assuntos públicos é importante?
Os serviços públicos dependem de um envolvimento direto dos cidadãos para serem mais bem realizados, efetivos e com economia de recursos. O primeiro responsável pelo bem público é o cidadão, que apenas cede uma parte do seu poder ao Estado. As pessoas têm que acompanhar os parlamentares. E opinar, discutir, levar sua opinião. Esses são papéis importantes da cidadania. Também deve participar diretamente da produção de bens e serviços públicos, desde ajudar a manter uma praça próxima a sua casa e informar órgãos competentes sobre erros ou defeitos. Outra forma de engajamento é por organizações da sociedade civil. Ajudar em uma creche, um abrigo, um grupo que limpa praias, ou qualquer outra coisa. Por meio de associações, os cidadãos podem se organizar e serem parceiros dos políticos. A cidadania tem que se aproximar da política e vice-versa, para que ambos produzam juntos.
Da onde vem o desinteresse pela política?
Nos últimos tempos, passou-se a associar a política com politicagem, algo feito pelos políticos por interesses. Mas somos seres políticos em nossa essência, precisamos colocar nossas opiniões para chegar a um caminho comum. Política tem a ver com diálogo, negociação e intermediação de interesses. Mesmo que não chame de política, a gente faz isso o tempo inteiro. É parte da nossa natureza. Se não é pela política, é pelo caminho da força, e isso nunca é bom.
E como começar a se engajar?
É preciso criar canais para que essa aproximação aconteça. Os conselhos de políticas públicas são boas oportunidades de como o cidadão participar, dá até para definir a alocação de recursos. Também têm as audiências e conferências públicas, que são organizadas pelo estado e por movimentos com propostas ou interesses para aquele momento do país. Esses espaços são trazidos pela Constituição. Mas existem espaços mais autônomos. Alguns lugares usam a e-participação, pela internet, como um fórum de discussão ou até encaminhamento de serviços. Ainda há os espaços criados pela sociedade, como plataformas online para identificar problemas comuns e procurar soluções.
Qual é a importância de se organizar?
O cidadão sozinho até consegue fazer bastante coisa, mas com outras pessoas amplia a possibilidade de fazer a diferença. Você pode encontrar algo que se identifica e quer dedicar um tempo para promover ações. Quando mais associada, mais saudável a sociedade. Praticar política e cidadania, que são praticamente sinônimos, gera bem estar. A pessoa se sente integrada à sua comunidade, reconhece mais o outro. Quando ela começa a participar nesse tipo de associação, tende até a ser mais ativa no trabalho ou estudo. Tende também a ser mais sensível e aberta ao diálogo. São espaços de formação pessoal, profissional e cívica.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Laços entre vizinhos para promover segurança no bairro do Rio Vermelho

Iniciativa de moradores do bairro do Rio Vermelho, em Florianópolis, estimula que os vizinhos se conheçam mais e cooperem entre si para que o lugar seja mais seguro.

Confiança e proximidade entre vizinhos, em articulação com servidores públicos dedicados à segurança pública: ingredientes da coprodução de bens e serviços públicos.



sexta-feira, 28 de junho de 2013

Quem se Importa: documentário mostra empreendedores sociais inovando e coproduzindo o bem público mundo afora



* Por Aghata K. R. Gonsalves


Produzido por Mara Mourão, Quem se importa é um filme de longa metragem sobre Empreendedores Sociais.

Foi filmado em 7 países diferentes: Brasil, Peru, Estados Unidos, Canadá, Tanzânia, Suíça e Alemanha.

Bill Drayton, fundador da Ashoka, é um dos grandes responsáveis pelo reconhecimento de empreendedores sociais em diversos países do mundo. A ONG teve seu primeiro foco de atuação na Índia. Hoje, a instituição está presente em mais de 60 países, dentre eles o Brasil (desde 1986).

A seguir alguns exemplos de depoimentos encontrados no filme, que reúne histórias de homens e mulheres que têm como denominador comum a atuação social e transformadora. Essas pessoas pensaram e executam ações que contribuem para reverter quadros sociais, ambientais, econômicos, políticos e humanos, geralmente a baixo custo e com alto impacto.

            “Eu acho que a pobreza pode ser eliminada do mundo inteiro porque pobreza não faz parte da sociedade humana. Pobreza é artificialmente imposta aos seres humanos. Não é natural para eles, não é parte deles.” Muhammad Yunus, depoimento para QUEM SE IMPORTA

            “Soa até simples demais, mas eu diria que nossos maiores problemas tem sido a falta de crença, a falta de imaginação, a falta de esperança. As pessoas não acreditam que é possível. E se as pessoas não acreditam que é possível, realmente não é”. Karen Tse, depoimento para QUEM SE IMPORTA

           "Não pergunte do que o mundo precisa. Pergunte o que te faz sentir vivo. Porque o que o mundo precisa é de pessoas que se sintam vivas." Premal Shah, depoimento para Quem se Importa

             “Qualquer pessoa pode ser um Empreendedor Social, não é nenhuma bênção divina, você não toma comprimido para virar empreendedor social. Você simplesmente se conscientiza do seu poder de transformação.
              Esta é a mensagem que o filme transmite: a de um mundo onde todos seremos transformadores!” (Mara Mourão)

Para saber mais: 
Movimento Quem se importa: Quem se importa
Trailer do Filme

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Curso de Administração Pública da Udesc apresenta Observatório Floripa Cidadã ao prefeito da Capital

Na noite da última terça-feira (18/06) foi apresentado aos integrantes do Movimento Floripa Te Quero Bem e ao Prefeito Municipal de Florianópolis, César Souza Júnior, por representantes do Curso de Administração Pública, a proposta do plano de ação e constituição do Observatório Floripa Cidadã que será instalado junto à Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. O Reitor, Professor Antônio Heronaldo de Sousa, esteve presente enfatizando a importância de ações como esta, que envolvem diferenciados atores na discussão das cidades, evidenciando o papel  e a participação da Universidade com suas ações de Pesquisa e Extensão.

A inciativa que está sendo coordenada pelos Professores Valério Turnês e Paula Chies Schommer, contará também com a contribuição de demais professores do Departamento de Administração Pública, além de mestrandos e graduandos da UDESC/ESAG. Os objetivos deste trabalho são o acompanhamento de indicadores da cidade e do Plano de Metas, recentemente aprovado pela Câmara Municipal de Florianópolis, estimular à participação cidadã nesse processo, além da capacitação de jornalistas, vereadores e conselheiros na utilização dos indicadores e análises que serão produzidos pelo observatório.

Este foi o primeiro encontro de uma série de outros que acontecerão a cada dois meses para discutir o plano de metas com as organizações e lideranças participantes do Movimento Floripa te Quero Bem, intitulados "Diálogos por Florianópolis". Ao final, o Prefeito Municipal reiterou seu compromisso com o Plano de Metas e falou aos presentes sobre os primeiros meses de sua gestão e da contribuição que a inciativa traz para a cidade de Florianópolis.

*Maiores informações:
Matéria veiculada no Grupo RBS
Matéria veiculada na Página da UDESC
Matéria veiculada no Jornal do Almoço

De a “Bola da Vez” para a maior “Arquibancada do Brasil”

* Por Jeferson Dahmer





O histórico 17 de Junho de 2013 mostrou ao Brasil e aos seus representantes políticos que a pátria não estava adormecida. Outras manifestações aconteceram em anos recentes com pautas distintas, sem muitas vezes o impacto significativo que aconteceu ontem. Muitas lutas dos movimentos contra a corrupção, a má qualidade dos serviços públicos, a ineficiência na aplicação dos recursos, contra os preconceitos de raça, gênero e opção sexual. Enfim, pautas manifestadas de forma isolada nos últimos anos, ontem gigantemente se encontraram nas diversas capitais brasileiras e extrapolaram as fronteiras do nosso país, clamando por mudança.

Para os governantes é fácil dizer que “estão perplexos”, que “não compreendem” a pauta política do movimento. Se não são capazes de compreender é porque a muito se “esqueceram” (e aí interprete como quiser) de olhar para a sociedade, de enxergar às reais dificuldades com que cada cidadão brasileiro constrói esse país cotidianamente. Da empregada doméstica que pega um ônibus lotado todos os dias para fazer o sustento de sua família até nossos empresários que sofrem com alta carga tributária do país, passando por tantas outras realidades é que agora essas pautas se encontram, se transversalizam e nos querem mostrar a falência do nosso modelo de democracia representativa.

Vamos, portanto, acabar com o Estado? Com os mecanismos de participação que já existem? Com tudo que já se construiu e começar algo novo? NÃO. A falência do modelo nos mostra que devemos refletir e repensar as suas bases, a questão não é acabar com ele. Na noite de ontem, os manifestantes não invadiram o Congresso Nacional, apenas ocuparam um espaço que sempre foi e sempre será seu. Estar insatisfeito com a atual situação econômica do país, com a falta de transparência, contra os abusos de diversas comissões, contra os escândalos de corrupção, contra a falta de condições dignas de saúde e EDUCAÇÃO, contra os exorbitantes gastos com a Copa do Mundo e as Olimpíadas e, principalmente, com relação à falta de perspectivas quanto a um futuro promissor por parte dos jovens que acreditam na força da democracia e da cidadania é que levaram milhares a resgatar o Congresso e simbolicamente nas ruas do país dizer aos nossos Governantes e ao Povo Brasileiro que a hora da mudança chegou, que a pauta pode até ser difusa, mas sua contribuição maior é colocar o Brasil no rumo certo.

A “bola da vez” era vendida aqui e vista lá fora. Ontem se deu uma resposta contundente da “maior arquibancada do Brasil” da situação como ela realmente é. Colocou-se para fora a insatisfação com questões econômicas, sociais, estruturais, o descrédito em relação ao futuro, mas acima de tudo a vontade de todo brasileiro de ser vencedor, de por amor a sua pátria dizer que um novo Brasil é possível, com cidadãos dizendo o que querem e o que deve ser feito, e o que os cidadãos querem não é apenas manifestar sua opção a cada quatro anos, é também ser responsável e controlador social da riqueza nacional, que tem escoado tão facilmente pelo ralo da corrupção e da ineficiência do gasto e na entrega dos serviços. Talvez esse seja o primeiro passo, mas é o passo mais importante que foi dado depois da democratização e da queda de Collor. A empolgação é imensa e espera-se que a partir de agora as questões políticas do país estejam SEMPRE sob a supervisão de um cidadão vigilante quanto ao seu futuro.

Como estudioso da Administração Pública, muito tenho a apreender com tais lições. Não concordo com algumas posturas, como a depredação do patrimônio público, mas já está claro que isso é fruto de uma minoria. Embora pense que sempre é uma contradição, afinal, quando é Carnaval, urinar em estátua, pular em praças históricas, etc., parece não ser depredação, pois em Carnaval tudo é permitido. E como a mídia adora mostrar isso! O pacifismo das caminhadas de ontem é muito mais simbólico e contagiante para as pessoas do que o sensacionalismo que está sendo mostrado. Entretanto já melhoraram as abordagens no decorrer da semana (Muito bom, ver Arnaldo Jabor se desculpando)!

Não concordo com passe livre, pois de alguma rubrica esse dinheiro vai sair! Talvez do investimento em saúde e educação, acho isso inviável. O caminho é abrir as caixas-pretas do transporte e não colocar o lucro dos empresários acima do acesso a um transporte público de qualidade. É a velha história, o interesse privado sobrepondo-se ao interesse público.

Outra coisa que me impressionou bastante foi a capilaridade da articulação dos movimentos, as mídias sociais estão aí e se alguém tinha alguma dúvida sobre seu potencial mobilizatório e de um espaço livre de manipulação, a organização deste movimento nos trouxe algumas lições. Ali todas as opiniões podem ser vistas e você tem então a possibilidade de compreender melhor as coisas, o caso está aí para ser analisado. Ontem, passei a noite em claro acompanhando os vídeos, as mensagens, os apoios que pipocavam por todo o país, compartilhadas instantaneamente, possibilitando uma injeção de ânimo, de euforia que nos fazia participar pelo curtir e compartilhar (não o ato em si, mas o simbolismo e contribuição que isso representava naquele momento), mesmo não estando nas ruas.


Temos agora a possibilidade de transformar, a hora é agora. Da “maior arquibancada do Brasil” para as instituições públicas, para as organizações não governamentais, para as empresas, com ética, responsabilidade e respeito construir projetos políticos que contribuam para essa transformação. Mudar a lógica da política pública, dos gabinetes governamentais para a formação de agendas com as cidades e com a participação popular. Vamos utilizar e melhorar os canais já existentes. Vamos aderir aos movimentos que pedem por melhorias, que lutam contra abusos, contra irresponsabilidades, que querem um Brasil melhor. Somente assim seremos “a bola da vez” e poderemos comemorar com nossos atletas em campo em 2014 e 2016.

sábado, 8 de junho de 2013

Primavera turca?

Extraído de Caros Amigos
Por Marina Feltrin Dambros

Demorou mas não falhou: os noticiários mundiais estão todos voltados para a Turquia. O motivo? Cidadãos turcos manifestando sua indignação à destruição de um dos parques mais belos da cidade de Istanbul para a construção de um shopping center. Vale lembrar que quase todos os bairros do município são contemplados com uma dessas edificações de serviço e comércio. Em nome do desenvolvimento urbano de Istanbul, estão sendo realizadas inúmeras construções de mudança expressiva na perspectiva dessa cidade turística e o parque estaria em cheque. 

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Sensação do Momento

* Por Fabiano Raupp

Neste blog já foram feitos vários comentários sobre matérias e reportagens recentemente editadas sobre as possibilidades democráticas a partir das tecnologias da informação e comunicação. Temas como transparência e prestação de contas são discutidos em termos de evidências empíricas, com o objetivo de mostrar o efetivo uso das tecnologias na construção dessas dimensões da accountability.

A matéria publicada pelo Zero Hora, em 18/05/2013, comentada por nós em 21/05/2013, foi atualizada com uma nova publicação, em 20/05/2013, demonstrando como as Assembleias Legislativas Estaduais gastam seus recursos e quanto custam os seus deputados.

“Calculado a partir da divisão do orçamento pelo número de gabinetes parlamentares, o custo por representante no parlamento gaúcho vem crescendo no Estado desde 2007. Se hoje o valor é de R$ 8,7 milhões, naquele ano, segundo um estudo da ONG Transparência Brasil, não passava de R$ 5,6 milhões. O maior gasto por parlamentar está na Câmara do Distrito Federal (R$ 16,1 milhões), mas, proporcionalmente, quem paga a conta mais salgada para custear o Legislativo são os moradores de Roraima. Lá, cada habitante desembolsará este ano seis vezes mais do que os moradores do Rio Grande do Sul”.

No entanto, a transparência ainda está longe de ser uma realidade. A matéria veiculada pelo Diário Catarinense, em 25/05/2013, indica que falta transparência a 30% das prefeituras de Santa Catarina. O DC fez um levantamento, entre os dias 16 a 21 de maio, nos portais das prefeituras dos 295 municípios catarinenses. “Neste mês, completou também um ano a Lei de Acesso à Informação, que impõe a todos os municípios com mais de 10 mil habitantes a obrigatoriedade de portais. Em SC, são 123 municípios. Apenas 43 deles possuem portais de Acesso à Informação e instruções claras sobre como acessar dados desejados”.

Para o DC, há “dados incompletos, atalhos que não funcionam, balanços financeiros desatualizados e falta de um caminho simples para acesso às informações. Quatro anos depois da criação da Lei da Transparência que determina que, a partir deste domingo, todos os municípios catarinenses publiquem suas movimentações financeiras na internet, 89 prefeituras ainda não cumprem a legislação”.


De qualquer forma, percebe-se um movimento de órgãos e entidades públicas no sentido de atender à legislação, o que deve ser encarado como positivo. Contudo, apesar de a “Sensação do momento” ser a Lei de Acesso à Informação, ressaltamos que algumas das exigências desta Lei constam no texto da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, e da Lei da Transparência, de 2009. Portanto, passados mais 12 anos, há exigências legais ainda sem cumprimento por parte destes órgãos e entidades públicas.


* Professor Fabiano Maury Raupp é Doutor em Administração, professor e pesquisador do Departamento de Administração Empresarial (DAE) e do Mestrado Acadêmico em Administração do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC).

Lançamento Novas Medidas Contra a Corrupção

As  Novas   Medidas  Contra a Corrupção são um conjunto de propostas construído por cerca de 150 especialistas, em processo provocado e fac...