sábado, 9 de novembro de 2013

Conexão Pública: Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas e a necessidade de uma reforma institucional dos órgãos foi tema do programa Conexão Pública, exibido pela TVAL. O programa contou com a participação do pesquisador do Politeia e Professor do Departamento de Economia da UDESC/ESAG, Arlindo Carvalho Rocha, e do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Diogo Roberto Ringenberg.


Os Tribunais de Contas tem por função a fiscalização das contas dos gestores públicos, bem como o acompanhamento de resultados da gestão. Também apresenta função consultiva, informativa, normativa, sancionadora e de ouvidoria. Na entrevista foram abordados, também, alguns pontos envolvendo a PEC 329, em tramitação no Congresso Nacional, que propõem mudanças no provimento de cargo dos conselheiros, buscando um equilíbrio entre composição técnica e política nos tribunais de contas.

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