terça-feira, 5 de maio de 2015

A (Des)Confiança Formadora do Interesse Público



A (Des)Confiança Formadora do Interesse Público:
Formação do espírito de Cidadania em busca da Democracia ideal – 
Coprodução seria um caminho?


Por Caroline Rodrigues Döerner*


As bases históricas de uma Sociedade e suas formas de controle e administração são informações chave para analisarmos os motivos do seu desenvolvimento, sucesso e fracasso, bem como alternativas possíveis de melhorias. É inegável a vasta discussão existente acerca da Sociedade e do Estado ao longo do tempo. Não se pode mencionar Sociedade, sem antes mencionar a Comunidade, que possui como características as relações feitas de sentimentos e confiança em determinados grupos. É importante mencionar a relação entre Sociedade e Comunidade, sendo que em uma Sociedade os indivíduos se juntam de forma mais impessoal, enquanto que em uma Comunidade os cidadãos possuem relações mais conectadas e próximas.
No desenvolvimento das Comunidades e Sociedades surge o conceito de Cidadania, em que os indivíduos passam a discutir dentro de uma Comunidade política, seus direitos e responsabilidades como cidadãos. Nesse momento, percebe-se a necessidade de uma instituição que assegure que as Comunidades busquem o bem comum. Assim, o interesse público com base em valores compartilhados sugere um processo que vai além do jogo de interesses particulares que incluem democracia compartilhada e os valores constitucionaisSurge a confiança do cidadão, e confiança é construída sobre a crença de que governo está agindo em resposta ao interesse público e os valores compartilhados da Comunidade. A (des)confiança, ou seja, "o declínio na confiança deve-se ao crescimento da percepção de que os governantes eleitos, administradores e cidadãos procuram maximizar seu próprio interesse "(Di Ruscio e Holmberg, 1996, 464).
O Estado deve, pois, passar confiança aos cidadãos, além de garantir os direitos fundamentais e a busca do bem comum de acordo com as necessidades de cada Comunidade. No entanto, o sentimento de não estarmos sendo representados na atual democracia brasileira, predominantemente “representativa”, é muito grande. As pessoas não se identificam mais com os ideais político-partidários que deveriam refletir no consenso de uma parte da Sociedade para que entrasse em diálogo com os ideais de outra parte. O atual modelo foi corrompido pelo interesse de poucos, o que frustra o engajamento e a confiança dos cidadãos. O ideal democrático de pessoas ativamente engajadas na Comunidade é contrastado com o mundo do Direito, garantidor das posses (propriedade) dos interesses individuais.
Soma-se ainda, a quantidade de atividades da vida civil que prejudica as ações ativas do cidadão. As pressões da vida profissional, pessoal e a quantidade de leis e ordenamentos que se deve conhecer (burocracia) prejudica a disponibilidade de tempo e motivação para a participação na vida política (democracia).
Em contraponto, há uma série de razões para buscarmos por altos níveis de participação pública em uma sociedade democrática. A primeira razão é a nossa crença de que por meio da participação ativa podemos alcançar melhores resultados, visto que refletiriam nas decisões do povo como um todo ou a juízos ponderados de grupos específicos e são consistentes com as normas da democracia. Por meio da participação popular, os cidadãos podem ajudar a garantir que os interesses individuais e coletivos estão sendo ouvidos e respondidos pelo Estado.
Nesse sentido foi desenvolvido o conceito de coprodução, em que há o envolvimento dos cidadãos na provisão dos serviços públicos em uma relação de equidade. É diferente do voluntariado clássico, mas envolve voluntarismo, por envolver o “fazer” por parte do cidadão, por meio de sua voz, mãos, enfim, ações engajadas em busca do interesse público. Esse conceito está sendo amplamente difundido por todo o mundo, com experiências e resultados concretos, restando em uma Administração Pública mais eficaz, em que as Comunidades (descentralização) atuam fortemente articuladas entre si. No Brasil, o referido modelo também vem sendo desenvolvido de longa data. As ações de algumas Comunidades podem ser percebidas e estão tendo resultados positivos. No entanto, a cultura brasileira da participação direta, do engajamento, ainda não foi amplamente replicada, sendo que não são de conhecimento da maioria dos brasileiros as diversas ações participativas que estão ocorrendo no território. A essência dessas ações é que quanto maior a participação dos cidadãos, maior a motivação, o engajamento e a fiscalização para o alcance do bem comum.
Podemos concluir, então, que estes são alguns dos elementos que definem a Cidadania ativa e responsável. Por sua vez, o governo deve ser responsivo às necessidades e interesses dos cidadãos. O novo serviço público e a coprodução procuram incentivar os indivíduos a cumprirem as suas responsabilidades como cidadãos de forma compartilhada, resgatando, assim, a confiança em prol do interesse público.



Bibliografia relacionada:

DENHARDT, Jane Vinzant; DENHARDT, Robert B. The New Public Service: Serving, not Steering. New York: M.E.Sharpe, 2003.

DI RUSCIO, D., HOLMBERG, A. Subspace identification for dynamic process analysis and modelling. Halifax, Nova Scotia, 1996.


Caroline Rodrigues Döerner é Contadora, Bacharel em Direito e Especialista em Auditoria e Perícia Contábil. Atualmente é Finance Manager de multinacional japonesa na área de tecnologia, Consultora Associada da empresa GDWill Consultores Associados e aluna especial das disciplinas de Coprodução do Bem Público e Administração Pública, Estado e Sociedade do Mestrado em Administração da ESAG-UDESC.

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