terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Do Pan 2007 às Olimpíadas 2016: o que aprendemos?

* Por Thomas Muller Mitke

A cidade do Rio de Janeiro sediou em 2007 os jogos Pan-Americanos. Considerado um fracasso em termos de planejamento público, o Pan supostamente serviu de exemplo para os próximos grandes eventos a serem sediados no Brasil.
Na época das obras para o evento, desconfiava-se que os gastos previstos no primeiro projeto teriam sido ultrapassados, porém, sem nenhuma confirmação por parte do poder público. Em 2009, com a divulgação dos dados imposta pela Lei da Transparência, confirmou-se o especulado. Os gastos foram quase dez vezes maiores do que o previsto, a depender do que se inclui no cálculo.

Previsto inicialmente
R$523.840.000,00
R$386.000.000,00
R$390.000.000,00
Gastos Especulados
R$2.847.000.000,00
R$5.000.000.000,00
R$3.500.000.000,00
Diferença
R$2.323.160.000,00
R$4.614.000.000,00
R$3.110.000.000,00
 Fontes
Folha
Inverta
Portal Transparência
Tabela 1: Divergência dos gastos estimados com o Pan 2007
            
Percebe-se que a falta de transparência do governo com os dados, principalmente antes da Lei da Transparência e da Lei de Acesso à Informação, leva a mídia a especular sobre os gastos, muitas vezes superestimando o valor real destes. Assim, contribui-se para a instabilidade política e o aumento da crise de confiança da população em seus gestores.
            Por outro lado, a divulgação da informação gera dúvidas pela falta de credibilidade que o governo possui hoje com a população, uma vez que o poder público possui histórico de gastos excessivos acobertados por políticos influentes. Assim, questiona-se: para as Olímpiadas, existiu algum aprendizado?
A diferença na previsão orçamentária dos dois eventos é grande. Enquanto o Pan custou aproximadamente R$3,5 bilhões, as Olimpíadas previam, em seu projeto original, um custo de R$28,8 bilhões. Investimento este que, financiado em grande parte pelo Governo Federal, beneficia principalmente uma cidade.
            Pelo que é divulgado hoje, talvez tenhamos aprendido a lição sim com o Pan, uma vez que a mídia mostra que as obras das Olimpíadas estão ocorrendo sem grandes atrasos e sem exceder em grande escala a previsão orçamentária. Ao mesmo tempo, eu, como cidadão, senti enorme dificuldade em encontrar os dados que necessitava para elaborar essa pesquisa.
Alguns dos argumentos para sediar eventos como esses geram questionamentos. Enquanto parte da sociedade crê que as Olimpíadas podem trazer significativo retorno à cidade do Rio de Janeiro e ao País, grande parte da população ainda possui dúvidas. Dados sociais levantados na época do Pan, por exemplo, revelaram que a taxa de desemprego permaneceu a mesma durante o período de obras do evento, embora houvesse a expectativa de que geraria múltiplas vagas de emprego. 
A infraestrutura das arenas e ginásios construídos mostraram, também, que os gastos do governo poderiam ter sido melhor efetuados, muitos deles inutilizados ou reformados pouco tempo depois de construídos. É impossível não se indignar ao observar o que foi feito com o Estádio João Havelange por exemplo. Para saber mais,clique aqui.
            Considerando nossa recente experiência, não seria esperado que a sociedade civil se mobilizasse mais em prol da melhor aplicação dos recursos públicos, principalmente na cidade sede do evento?  Deveríamos gastar mais dinheiro com obras no Rio de Janeiro para atender às mesmas finalidades de um evento que ocorreu há menos de uma década atrás?
            Ao mesmo tempo, reconhecendo que houve avanços, pode-se dizer que os riscos de cometermos os mesmos erros nas Olimpíadas reduziram, ou que, pelo menos, avançamos alguns passos em termos de transparência. Hoje possuímos algumas formas de fiscalização sobre os gastos do poder público, tanto pelos órgãos de controle como pela sociedade civil e pela imprensa. Apesar das dificuldades, espera-se que essas novas formas de fiscalização se constituam como um dos legados dos Jogos Olímpicos para o país, contribuindo para desenvolver a accountability no processo da gestão pública.

Para saber mais:

FECHADO HÁ 1 ANO, ENGENHÃO REABRE ATÉ FIM DE 2014, DIZ PREFEITURA. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/03/fechado-ha-1-ano-engenhao-reabre-ate-fim-de-2014-diz-prefeitura.html. Acesso em: 25/11/2015
OLIMPÍADAS 2016 ENSAIAM O SALTO ORÇAMENTÁRIO DO PAN. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Olimpiadas-de-2016-ensaiam-o-salto-orcamentario-do-Pan/4/15733. Acesso em: 26/11/2015
ORÇAMENTO DO PAN INFLA 444% E CHEGA A R$2,8 BILHÕES. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u109000.shtml. Acesso em: 26/11/2015
PAN-2007 CUSTA DEZ VEZES MAIS QUE O ORÇAMENTO INICIAL. Disponível em: http://inverta.org/jornal/edicao-impressa/411/Economia/411PAN. Acesso em: 28/11/2015
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS OLÍMPIADAS 2016. Disponível em: http://transparencia.gov.br/rio2016/. Acesso em: 24/11/2015
TCU CRITICA GASTOS E COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE O PAN. Disponível em: http://esportes.terra.com.br/noticias/0,,OI3207786-EI2276,00-TCU+critica+ gastos+e+cobra+explicacoes+sobre+o+Pan.html. Acesso em: 25/11/2015

* Este texto foi elaborado por Thomas Muller Mitke, acadêmico do curso de administração pública da Udesc/Esag, no contexto da disciplina Accountability Systems.

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