segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Amarribo Brasil contra a corrupção: redes e coprodução na transparência pública

* Por Ana Paula Schveitzer

A Amarribo Brasil é uma referência entre as organizações da sociedade civil brasileiras e mundiais no combate à corrupção e promoção da transparência pública. A partir do trabalho em uma pequena Associação de Amigos Voluntários no município de Ribeirão Bonito, no estado de São Paulo, a iniciativa se tornou reconhecida e hoje atua nacional e internacionalmente.





A AMARRIBO Brasil é uma organização sem fins lucrativos, pioneira no combate à corrupção no país, que atua em sinergia com a sociedade civil, a administração pública, lideranças políticas e a iniciativa privada, para acompanhar a gestão dos bens públicos, promover a probidade, a ética e a transparência.

Surgiu em 1999, como Amigos Associados de Ribeirão Bonito, ao tentar empreender projetos de interesse social na cidade do interior paulista, porém a organização se deparou com grande descaso por parte da administração pública e com indícios fortes de desvio de recursos públicos. Após diversas denúncias, começou a coletar provas e, então, efetuou denúncias junto à Câmara Municipal e a Promotoria de Justiça da cidade e ao Tribunal de Contas do Estado. A partir dessa ação, com ação integrada entre diversos órgãos e instâncias, chegou-se à cassação de 2 prefeitos e 5 vereadores, alcançando repercussão nacional.

Essas ações e seus efeitos levaram à sistematização de orientações para outras cidades, reunidas no livro “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil” (link para download - http://www.amarribo.org.br/assets/cartilha_pt.pdf)





O sucesso foi tanto que se chegou a 5ª edição o livro e, a partir de 2011, a Amarribo ampliou suas ações e tornou-se a Amarribo Brasil, com ações em rede com mais de 200 organizações no Brasil e fora e atua com palestras, oficinas e formações em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle – IFC.

Em Santa Catarina, a rede articula-se com diversas entidades, entre elas:

- Amasanta - Amigos Associados de Santa Catarina, associação de defesa de direitos sociais, em Blumenau.
- Ascisc - Associação dos Servidores do Controle Interno do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. 
- Associação Amigos de Curitibanos, associação de defesa de direitos sociais, em Curitibanos.
- Unisocial, uma organização sem fins lucrativos que busca promover atividades voltadas para a ética, o bem-estar da sociedade e a preservação do meio ambiente, em Correia Pinto.
- Instituto Nossa Cidade, INC, entidade que oportuniza à comunidade a conhecer os ideais de controle social dos gastos públicos, em Brusque. 
- AMABOMBINHAS - Amigos Associados de Bombinhas, entidade fundada no final de 2007 para fiscalizar a utilização do dinheiro público na cidade de Bombinhas.

Além das articulações no país, a Amarribo também é uma organização de contato da Transparência Internacional no Brasil, uma coalizão global contra a corrupção. Isso comprova que é possível lutar contra a corrupção de forma compartilhada, articulando o local, o nacional e o global, governo, setor privado, sociedade civil e cidadãos em geral na construção da transparência e do controle social. Essa interação em rede entre diversas entidades, cidadãos e poder público pode ser associada ao conceito de coprodução de serviços públicos, que, segundo Salm (2014), ocorre por meio do compartilhamento de responsabilidades e poder em torno de objetivos comuns.



Referências:

AMARRIBO BRASIL. Informações. Disponível em < www.amarribo.org.br>, acesso em 10 de novembro de 2015.

SALM, José Francisco. Coprodução de bens e serviços públicos. In: BOULLOSA, Rosana de Freitas (org.). Dicionário para a formação em gestão social. Salvador: CIAGS/UFBA, 2014, p. 42-44.



*Texto elaborado por Ana Paula Schveitzer, estudante de Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas - UDESC/ESAG, no contexto da disciplina Sistemas de Accountability.

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