quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

TICs e Democracia

* por Tatiana Bozza

“Ninguém pode imaginar um Estado capaz de ser governado através do contínuo apelo ao povo (...). Salvo na hipótese, por ora de ficção científica, de que cada cidadão possa transmitir seu voto a um cérebro eletrônico sem sair de casa e apenas apertando um botão” (Bobbio, 1986).

O que na década de 1980 era hipótese de ficção, tornou-se realidade na Suécia em 2002 graças à Tecnologia da Informação e Comunicação. Em setembro de 2002, foi criado o partido Demoex, com a única promessa de promover a democracia direta.
A ideia consiste em utilizar um website como plataforma para o debate e a votação das propostas em andamento nas casas legislativas. No site, as questões são discutidas, os prós e contras são apresentados, é realizada uma votação entre os cidadãos e, por fim, o representante do partido reproduz o resultado na assembleia.

Fonte: http://demoex.net/s_fungerar_det

A democracia direta propriamente dita, segundo Bobbio (1986), é definida por dois institutos: a assembleia de cidadãos e o referendo, ambos considerados inviáveis para a condução dos Estados modernos. O referendo, ainda que previsto nas constituições dos Estados modernos democráticos, devido às dificuldades de realização, acaba sendo um instrumento “extraordinário para circunstâncias extraordinárias”. Já a assembléia de cidadãos é um instituto que poderia ter vida apenas em pequenas comunidades, nas quais é possível reunir todos em um único local para as deliberações.
O tamanho das sociedades tem sido colocado como um impeditivo para a participação cidadã direta. Nancy Roberts (2004) afirma que para a ampliação da participação, alguns dilemas devem ser enfrentados, dentre eles o dilema do tamanho e da complexidade das sociedades modernas. É preciso superar a limitação de escala para acomodar o envolvimento de numerosos grupos e indivíduos. Segundo a autora, novas tecnologias sociais tem permitido que grandes grupos participem, formas revolucionárias de conectividade (mídia, tecnologia da informação e computacional e internet) tem sido usadas para apoiar os processos deliberativos, lidando com os problemas de escala. Exemplos dos efeitos revolucionário das novas mídias sociais são apresentados por Clay Shirk na palestra Como a internet irá (um dia) transformar o governo - TED Talks.
É também o que tem demonstrado o Demoex, por meio de uma plataforma digital que tem permitido que um maior número de cidadãos tenha participação direta na tomada de decisão das questões públicas. Por meio de um dispositivo móvel, é possível ter voz ativa nas decisões que afetam a comunidade.


O Demoex surgiu como um partido local, em Vallentuna (Suécia), com a intenção de ser uma experiência em democracia direta, mais uma mídia do que um partido. Per Norbäck (2012), o fundador do partido, afirma que pretendia demonstrar a possibilidade de unir as duas abordagens existentes sobre o uso da Tecnologia da Informação na promoção da democracia. Ou seja, pode ser usada tanto para diminuir a distância entre os cidadãos e os representantes eleitos, fortalecendo a legitimidade dos partidos políticos, quanto como ferramenta de governança como bases digitais (democracia direta), que poderia tornar desnecessários políticos e partidos.
Norbäck acredita que as mudança tecnológicas tem desafiado arraigados padrões de pensamento e estruturas de poder, criando condições para mudanças sociais. A história da democracia está diretamente ligada à história da tecnologia. Toda grande mudança social começou com uma ideia que resultou em uma invenção (imprensa, rádio, televisão e agora internet).
Com esses fundamentos, Demoex foi eleito em 2002 e reeleito em 2006 e 2010. Em 2014 deixou de existir como um partido local e tornou-se um partido nacional, o “Direktdemokraterna”. As campanhas não foram bem sucedidas, o partido perdeu seu mandato em Vallentuna e não conseguiu nenhum outro em outros municípios. Mas Per Norbäck diz em seu blog que espera que o “Direktdemokraterna” ressurja como um fênix nas próximas eleições (https://pernor.wordpress.com/).


Referências:
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
NORBÄCK, Per. A little horse from Athens. Amazon Digital Sevices, 2012.
ROBERTS, Nancy. Public Deliberation in an age of direct citizen participation. American Review of Public Administration. V. 34, n.4, p. 315-353, dec 2004.  

*Tatiana Bozza é graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Estudos Estratégicos da Administração Pública pela Fundação Escola de Governo - ENA e aluna especial na disciplina Coprodução do Bem Público, do Mestrado em Administração da Udesc/Esag.

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