sábado, 18 de fevereiro de 2012

14 anos é o tempo médio para que bens apreendidos com traficantes sejam leiloados

Auditoria realizada pelo TCU mostra que o Estado brasileiro leva um tempo médio de 14 anos para levar a leilão bens apreendidos com traficantes de drogas.

A análise do jornalista Josias de Souza sobre o problema chama a atenção para problemas crônicos de nossa história política e administrativa - leis que se tornam letra morta pela inação dos órgãos que deveriam cumpri-la, responsabilidades não assumidas (um empurra para o outro), inobservância de recomendações feitas pelo TCU, precaridade de condições de trabalho para os que estão na linha de frente de combate ao problema (no caso, o tráfico de drogas), enquanto o dinheiro que poderia financiá-los fica parado em fundos destinados a melhorar essas condições.

Conclui Josias: "o histórico desaconselha o otimismo".

Se há alguma razão para otimismo, talvez seja o trabalho minucioso realizado pelo TCU e sua ênfase às falhas em ações de controle, acompanhamento, fiscalização e avaliação de ações. Conhecer o problema em detalhes é fundamental para sua solução. Mas não basta. É preciso fechar o ciclo da accountability, envolvendo os diversos órgãos e mecanismos de controle institucional e engajando a sociedade no monitoramento das ações. Responsabilizando burocratas e governantes pelo cumprimento das leis e pela observância das recomendações do TCU.

Leia aqui a análise no Blog do Josias: Blog do Josias - sobre demora para leilão de bens apreendidos
Leia aqui a íntegra do relatório do TCU: Acórdão 360 - 212 TCU - Auditoria Operacional - Política Nacional de Drogas


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Conferência Regional da ISTR América Latina e Caribe ocorre de 18 a 20 de Outubro, em Quito, Equador

A 11 a edição da Conferência Regional da ISTR América Latina e Caribe ocorrerá de 18 a 20 de Outubro, em Quito, Equador. Pesquisadores do ...