A partir de teorias sobre participação cidadã, condução da gestão pública e a característica do homem parentético, busca-se neste texto realizar uma reflexão sobre os conceitos de cidadania e o papel do cidadão na atualidade.
A palavra cidadania comumente vem acompanhada de um sentido coletivo, de participação social. Porém, o que leva o indivíduo a agir e buscar o seu lugar como cidadão?
Nas últimas décadas, os
cidadãos brasileiros vem demonstrando diferentes formas de engajamento no processo
de redemocratização do país, visando reformar o Estado e construir um modelo de
gestão pública capaz de torná-lo mais aberto às necessidades dos cidadãos, mais
voltado para o interesse público e mais eficiente na coordenação da economia e
dos serviços públicos (PAES DE PAULA, 2005). Tais demonstrações de engajamento
público manifestaram-se desde as passeatas apartidárias realizadas no ano de
2013, com cobranças diretas em melhorias de serviços públicos, até
demonstrações anticorrupção ou relacionadas à defesa de partidos
políticos.
Essas mudanças refletem
nos valores e crenças dos cidadãos e vêm impulsionando algumas transformações
nos padrões da administração pública convencional e, por consequência, na forma
como são produzidos os serviços públicos. Por esse motivo, uma breve análise
das mudanças passa a ser fundamental para a compreensão das responsabilidades
do cidadão também como usuário dos serviços públicos. É importante também compreender
os reflexos dessas mudanças na administração pública, pois revelam um momento
de reflexão do cidadão e seu papel na produção do bem público.
A mudança de atitude em
relação ao papel do homem na sociedade pode ser comparada às definições de Guerreiro Ramos (1984): o homem econômico, aquele que segue as regras
estabelecidas, e em nossa sociedade dominada pelo mercado, esta forma de homem
estaria completamente dominada pelas regras do mercado ou das organizações com
quem ele se relaciona; o homem reativo, que considera as relações do homem de
forma mais complexa e sofisticada, porém ainda em um contexto de comportar-se
aos estímulos e motivações externas; e, finalmente, o homem parentético,
que apresenta uma consciência crítica altamente desenvolvida das premissas de
valor presentes no dia-a-dia[1]. Para o autor, o homem
parentético é considerado um reflexo de novas circunstâncias sociais e uma
reação a elas.
O momento parentético da sociedade pode auxiliar na definição de cidadania neste
contexto atual, pois considera o homem em uma postura de se colocar “entre
parênteses” para refletir seu papel e desenvolver consciência crítica de suas
premissas de valor do cotidiano. Nele, o cidadão tomaria uma atitude crítica, o
que pode permiti-lo alcançar um nível de pensamento conceitual, o que Ramos
(1984) chama de liberdade. O cidadão parentético, como podemos chamar nesta
análise, realiza o seu papel cidadão, mas também se esforça para influenciar o ambiente e retirar
dele sua satisfação pessoal, já que este perfil compreende o seu papel social,
e pode até adaptar-se aos padrões estabelecidos na sociedade, mas sua reflexão
o faz questionar e agir.
A atual situação
política reflete um contexto no qual o papel do cidadão se revela fundamental
para efetivar a participação cidadã na gestão pública. Embora sua definição
constitua uma problemática ainda a ser determinada, o conceito de cidadania
clássica remete-se à ideia de participação política pela concretização do
direto ao voto. Por meio das transformações políticas, históricas e sociais que
vivenciou a administração pública, o conceito de cidadania passou a fazer
referência a outras esferas, as quais abrangem, além da participação política,
os direitos civis e sociais, remetendo o conceito também para as esferas
jurídica e moral (REZENDE FILHO; CÂMARA NETO).
Segundo Thompson (1970), existe uma série de razões para esperar índices
maiores de participação política em uma sociedade democrática. A primeira razão
é a nossa crença de que, por meio da participação ativa, podemos alcançar melhores
resultados políticos, sendo esses reflexos dos julgamentos da sociedade
como um todo ou os juízos ponderados de grupos específicos, consistentes com as
normas da democracia. Em segundo lugar, por meio da participação, podemos
cumprir o objetivo democrático, ou seja, podemos "atingir regras e decisões que satisfaçam os
interesses do maior número de cidadãos” (THOMPSON, 1970, p. 184).
Denhardt (2012) corrobora com Thompson (1970) ao analisar que, por meio
da participação política generalizada nos assuntos cívicos, os cidadãos podem
auxiliar na garantia de que os interesses individuais e coletivos sejam atendidos.
Nesta visão do conceito de cidadania, o momento de reflexão sobre o papel
cidadão, o predomínio de seus interesses e seu papel na esfera pública
refletiria no nosso cidadão parentético, entendendo que a
administração pública precisa proporcionar padrões que contemplem as teorias
tradicionais de organização e de novas tecnologias. No entanto, é essencial que
contemple os valores e crenças que perduram ao longo da existência humana.
Interesse público, participação, transparência e controle social também são
exemplos desses princípios, que vão ao encontro de outras teorias
apresentadas por Guerreiro Ramos[2], como a teoria da
delimitação dos sistemas sociais. Contribuição que pode receber mais atenção no
desenvolvimento da administração pública, principalmente
por considerar a multidimensionalidade humana.
Logo, considerar a cidadania
neste novo contexto de participação e questionamento social é uma forma de identificá-la
como um pilar fundamental para o desenvolvimento da administração pública e de
novas formas de gestão. Administração Pública tem uma lógica
própria com relação à teoria da administração, conforme apresenta Paes
de Paula (2005), o que requer o desenvolvimento de técnicas de gestão
adequadas, além de uma formação específica para os gestores públicos. Isso
desafia os governantes e pesquisadores a realizarem uma combinação entre a
administração e a política, humanizando o management
e preservando o caráter crítico das ciências sociais.
Considerando a proposta inicial, de
compreender o que levaria o indivíduo a agir e buscar o seu
lugar como cidadão, nossa
reflexão nos leva a acreditar que a crítica social surge a partir de uma
motivação individual, embora ligada ao coletivo e ao contexto em que cada um se insere. Ao se colocar “entre parênteses”, o cidadão identifica
algo que o torna ativo, que o faz querer buscar respostas, ou seja, que o faz querer
participar efetivamente como cidadão.
Logo,
o desafio para a gestão pública é reconhecer e estimular espaços que propiciem o envolvimento cidadão. Uma vez que os gestores públicos sejam capazes de canalizar
esta motivação em favor de interesses coletivos, as ações críticas de cidadania podem contribuir de forma a
impactar outros cidadãos e atores da sociedade civil, convergindo energias
para superar crises.
REFERÊNCIAS
DENHARDT,
Robert B.; DENHARDT, Jane Vinzant. The New
Public Service: Serving Rather than
steering.PublicAdministrationReview.Washington: 60 (6), 549-559, Nov./Dec.
2000.
GUERREIRO
RAMOS, Alberto. Modelos de homem e teoria administrativa. Revista
de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 2, p.3-12,1984.
PAES
DE PAULA, Ana Paula. Por uma nova gestão
pública. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
REZENDE
FILHO, C. B.; CÂMARA NETO, I. A. A evolução do conceito de cidadania.
Disponível em:
<http://www.unitau.br/scripts/prppg/humanas/download/aevolucao-N2-2001.pdf>.
Acesso em: maio/2016.
THOMPSON, Dennis. The Democratic Citizen. Cambridge:
Cambridge University Press, 1970.
* Texto produzido no contexto da disciplina Coprodução do Bem Público, do Programa do Pós-Graduação em Administração da Udesc Esag
[1]
Estes elementos foram utilizados pelo autor para o plano de um curso de
mestrado em Planejamento Governamental. Para uma breve descrição destes
conceitos, acesse o artigo de SALM (2015): http://www.scielo.br/pdf/cebape/v13nspe/1679-3951-cebape-13-spe-00639.pdf
[2]
Conheça mais estes conceitos no artigo original publicado na RAP em 1984,
acesso em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/10559/9557
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