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domingo, 13 de setembro de 2015

Centenário de nascimento de Alberto Guerreiro Ramos

No ano em que comemoraria 100 anos, Alberto Guerreiro Ramos (1915-1982) recebe homenagens por todo o país.

Guerreiro Ramos é reconhecidamente um dos principais teóricos do pensamento social do século XX no Brasil. Seus trabalhos contribuíram significativamente para os campos da sociologia, administração e antropologia, em especial e de modo pioneiro e original sobre os estudos de relações raciais. 

Guerreiro Ramos formou-se em 1942 em Ciências na Faculdade Nacional de Filosofia do Rio de Janeiro. No ano seguinte formou-se também pela Faculdade de Direito. Foi professor por seis anos no Departamento Nacional da Criança a partir de 1944, de onde conquistou projeção internacional por suas publicações. A partir de 1949 atuou em várias frentes: tornou-se ativista do Teatro Experimental Negro, assessorou o presidente Getúlio Vargas em seu segundo mandato, participou dos grupos que fundaram a Escola Brasileira de Administração Pública e do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política (IBESP) e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), onde foi diretor até 1958. Em 1961, Guerreiro Ramos participou da Comissão de Assuntos Econômicos junto à Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1962 elegeu-se suplente a deputado federal pelo Estado da Guanabara, assumindo a cadeira entre agosto de 1963 e abril de 1964, quando foi cassado pelo Ato Institucional n. 1.
No exílio, Guerreiro Ramos lecionou na Universidade do Sul da Califórnia, na Yale University e na Wesleyan University. Quando retornou ao Brasil, após a anistia, ministrou cursos como professor visitante, entre outros, na Universidade Federal de Santa Catarina, particularmente no Programa de Pós-Graduação em Administração, e na Escola Brasileira de Administração Pública da FGV.
Faleceu em 1982, aos 67 anos, nos Estados Unidos.

2015: o ano do centenário

O Departamento de Antropologia e Sociologia e Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu o Seminário em comemoração ao centenário do nascimento do sociólogo e político brasileiro e professor da UFSC, no dia 11 de setembro, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação em Santa Catarina (Fapesc). O evento convocou especialistas da UFSC, da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), do Brasil e dos Estados Unidos para debater e homenagear o intelectual. O propósito foi aprofundar o debate em torno de seu legado, revisitando sua biografia e sua vasta obra, e resgatar a memória de sua atuação em Santa Catarina. Uma das palestras proferidas foi com o tema Administração Pública e modernização, com a participação dos professores Francisco Gabriel Heidemann, prof. AP. Administração UFSC e UDESC, José Francisco Salm, prof. AP. administração da UDESC e atualmente na Uninter, e Ariston Azevedo Mendes, prof. Administração da UFRGS.

O Conselho Universitário da UFSC concedeu o título de doutor honoris causa em caráter póstumo ao sociólogo Alberto Guerreiro Ramos.

No dia 10 de setembro, em celebração ao centenário, a Fundação Getulio Vargas (FGV e a University of Southern California (USC) realizaram o Seminário “Pioneirismo e Atualidade na Obra de Alberto Guerreiro Ramos”, que reuniu estudiosos do Pensamento Social Brasileiro que têm seu legado como fonte inspiradora para contemporaneidade política, sociológica e pública. 
O evento teve duas mesas principais de debate, nas quais foram tratadas as temáticas da Sociologia, Periferia e Teoria Pós-Colonial e Teoria Crítica e Política Econômica. O resgate e a discussão, à luz da intelectualidade guerreirista, refletiu sobre a premência no entendimento dos fatos e dos fenômenos correntes. Contou com a participação especial do ex-ministro e professor da FGV/EESP, Luiz Carlos Bresser Pereira.

Por fim, o Cadernos EBAPE.BR, periódico online com foco na área de Administração, patrocinado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, lançou a Edição Especial (2015) - O centenário de Guerreiro Ramos com editorial de Fernando Tenório e artigos de João Marcelo E. Maia, Gaylord George Candler, Marcos Chor Maio, Américo Freire e osé Francisco Salm.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Livro: “Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo”.



Organizado por Euzeneia Carlos, Osmany Porto de Wagner de Melo Romão, o livro "Sociedade civil e políticas públicas: atores e instituições no Brasil contemporâneo", no qual será lançado no dia 9 de Abril de 2015, se preocupa em buscar o processo de formação de políticas públicas sob o prisma que integra a sociedade civil e o Estado. O tema, desse modo, está relacionado com as interações entre diferentes atores sociais e governo com a finalidade de construção de políticas públicas na atualidade.


quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Ecossistema do desenvolvimento local no Brasil: diálogos sobre a relação e o papel do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada


Após três encontros do Grupo de Estudos do Desenvolvimento Local no Brasil muitos aprendizados coletivos foram transformados em uma publicação. 
O resultado é fruto do trabalho participativo, coletivo e intersetorial. O objetivo é estimular os atores sociais a refletir mais sobre sua prática, propiciando assim o desenvolvimento de um olhar mais crítico e construtivo sobre o papel de cada indivíduo e organização que se empenham em contribuir com o Desenvolvimento Local no Brasil.
A iniciativa, realizada pelo ICE com apoio do GIFE, BRF e FGV, que deu origem à publicação contou com a participação da pesquisadora do grupo Politeia, professora Dra. Paula Chies Schommer.

A publicação pode ser acessada na íntegra no link: 

domingo, 1 de junho de 2014

Edição Especial Public Management Review (PMR): Co-Production and Public Services

A Public Management Review (PMR) dedica-se a publicar novas pesquisas, empíricas e teórica, sobre gestão pública e implementação de políticas públicas. É editada pelo Presidente da IRSPM, Stephen P. Osborne e apoiada por um conselho editorial ativo. 
A revista visa promover a divulgação e discussão de pesquisas sobre gestão pública através do trabalho interdisciplinar. 

A edição nº 16 da revista traz uma abordagem especial sobre Co-produção e Serviços Públicos com os seguintes artigos publicados:

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Análise de pesquisadores do Politeia sobre a 1ª Consocial é publicada na Revista APGS

O artigo intitulado "Controle Social no Brasil - Estadocêntrico ou Sociocêntrico? Evidências da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social", de autoria dos pesquisadores do Politeia - Paula Chies Schommer, Jeferson Dahmer e Enio Luiz Spaniol, foi publicado em janeiro de 2014 na revista científica Administração Pública e Gestão Social - APGS. Em Maio de 2013, uma primeira versão do trabalho havia sido apresentada no VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social - Enapegs, em Belém. 

O processo e as propostas priorizadas na 1ª Consocial são analisadas no texto a partir de duas matrizes de relação estado-sociedade desenvolvidas por Keinert (2000) - a estadocêntrica e a sociocêntrica. O texto detalha aspectos contextuais e metodológicos da Conferência, que foi liderada pela Controladoria Geral da União, entre 2011 e 2012, e envolveu diversas representações de órgãos públicos e da sociedade civil, reunidos em etapas municipais, estaduais, conferências livres e a etapa nacional, na qual foram escolhidas as propostas que integrarão o Plano Nacional de Transparência e Controle Social.

Entre as conclusões, os autores observam que iniciativas como esta ampliam os canais de participação popular na gestão pública, o que é típico do padrão sociocêntrico; porém, a quase totalidade das propostas da 1ª Consocial reforça características do padrão estadocêntrico, como centralização, formalidade e solução de problemas mediante criação de novas leis, além de defender proibições e punições severas e de responsabilizar o Estado pela promoção do controle social. O relatório final do evento pode ser lido aqui.

O trabalho ora publicado é um dos frutos de pesquisa sobre controle social e accountability, desenvolvida no grupo Politeia entre 2011 e 2013, com a participação de Paula Schommer, Jeferson Dahmer, Enio Spaniol, Arlindo Carvalho Rocha, Alessandra Debone de Sousa, Guilherme Augusto Doin e Marina Silva.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Felicidade é Caminhar e Andar de Bicicleta

*Por Enio Luiz Spaniol

Em Fronteiras do Pensamento
Enrique Penãlosa de Bogotá: Felicidade é caminhar e andar de bicicleta.

As calçadas são os elementos mais importantes da estrutura democrática das cidades.”

O direito de estacionar não está previsto na Constituição.

Um ônibus transportando 80 pessoas, num processo democrático, tem direito de ocupar o espaço de 80 carros particulares.”

Estas são algumas frases de efeito pronunciadas pelo ex-Prefeito de Bogotá, o urbanista Enrique Peñalosa, em palestra proferida na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), nesta segunda-feira a noite, dia 7, em Fronteiras de Pensamento, sob o título “uma cidade mais sustentável”. Ele foi prefeito de Bogotá, entre 1998 e 2001, implantando um sistema de transporte coletivo que hoje é considerado modelo. O ex-prefeito resolveu o problema do trânsito da cidade sem alargar avenidas, mas construindo 350 km de ciclovias e calçadas largas e com a proibição de que os carros estacionassem nas ruas. Enrique preside atualmente o Institute for Transportation and Development Policy (ITDP), ONG norte-americana que presta assistência técnica no desenvolvimento de meios de transporte sustentáveis na Ásia, África e Américas. Estudou Economia e História na Duke University, na Carolina do Norte (EUA) e fez Doutorado em Administração Pública na Universidade de Paris II, França.

Enrique Penãlosa: Ex-Prefeito de Bogotá
Ele disse também, em sua palestra em Florianópolis, que felicidade é caminhar; necessitamos caminhar; caminhar é um prazer. Por isso, urge organizar nossas cidades para a mobilidade das pessoas com calçadas largas e desobstruídas e ciclovias protegidas.

Na crítica que fez às cidades atuais, destacou que se tem a impressão de que as cidades foram feitas para os carros e não para as pessoas. Constroem-se mais autopistas, que são perigosas e não resolvem os engarrafamentos. Pelo contrário, aumentam os mesmos. Construir mais pistas rápidas para veículos com a finalidade de resolver os problemas dos engarrafamentos é como querer apagar o fogo com gasolina, disse o ex-prefeito.

Nesta mesma linha de raciocínio crítico, na busca do entendimento das raízes do problema urbano, relatou que a proposição de construir mais pontes em cidades banhadas com água, para solucionar os problemas de engarrafamento, deve ser motivo de internação do proponente em manicômio e não de atendimento do pedido. Quanto mais autopistas e mais espaços de estacionamento tivermos nas cidades, maiores serão os engarrafamentos.
Outra expressão crítica feita por Peñalosa foi de que usar os shoppings para encontros de lazer é sinal de enfermidade. Disse que os shoppings não são causa, são a consequência.

Em sua palestra mostrou algumas fotos e apontou contradições da estrutura urbanística de Florianópolis. Sugeriu que não se podem ter autopistas perto da água – rios e mar – pois esta riqueza natural deve ser melhor preservada. Propôs grandes calçadas, árvores e muita luz. Uma proposta radical que solucionaria grande parte de nossos problemas de mobilidade em Florianópolis seria faixas exclusivas para ônibus, de acordo com Peñalosa. A foto da democracia seria o ônibus ou o trem transitando livremente e com rapidez em sua faixa exclusiva, enquanto os carros particulares estariam engarrafados em suas pistas. E para sustentar seu argumento, apresentou a aritmética da equivalência entre fixas de ônibus e de carros particulares: uma faixa de ônibus corresponde a 70 faixas de carros individuais.

Foi insistente em duas questões óbvias: ciclovias em maior quantidade, mais espaçosas e mais seguras; e calçadas largas e arborizadas para os pedestres. E, por fim, também propôs, por imagem animada, a cidade de Florianópolis tendo alternadamente uma via para veículos e uma via para ciclistas e pedestres. Assim, a metade das ruas de Florianópolis seriam para ciclistas e pedestres e a outra metade para veículos. Implantar esta forma de mobilidade urbana é uma questão política, não é técnica de engenharia, de acordo com o ex-Prefeito de Bogotá.

O encontro, conduzido por Renato Igor, teve como um dos debatedores o Secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Superintendente do IPUF, Dalmo Vieira Filho. Houve muitas perguntas do auditório da FIESC, que estava lotado e aplaudiu por diversas vezes o ex-Prefeito de capital da Colômbia.

Espero que Florianópolis aprenda com esta experiência. As nossas pesquisas apontam caminhos similares. Os interesses econômicos privados e intensamente controladores precisam de rupturas. Só assim poderemos pensar e pesquisar com mais liberdade; andar a pé e de bicicleta e sermos, quem sabe, mais felizes.

*Enio Luiz Spaniol é Professor de Sociologia no Curso de Administração Pública da UDESC/ESAG. e Pesquisador do Grupo Politeia.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Publicado artigo de pesquisadores do Politeia sobre controle social do orçamento regionalizado em Santa Catarina

“Controle Social do orçamento regionalizado em SC: análise dos registros das reuniões deliberativas do Conselho de Desenvolvimento Regional de Itajaí no período de 2008 a 2010” é o título do artigo publicado na Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional - v.8, n.3 (8). Os autores são os pesquisadores do grupo Politeia e acadêmicos de administração pública da Udesc/Esag Mauro Sérgio Boppré Goulart,  Maria Ester Menegasso, Raquel Brancher Weidauer e Eduardo Arruda Costa.

Em resumo: "Este artigo tem como objetivo analisar os registros das reuniões deliberativas do Conselho de Desenvolvimento Regional – CDR de Itajaí, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2010. O foco do estudo são as decisões de alocação do orçamento regionalizado do Estado de Santa Catarina. Foram analisadas 26 atas das reuniões ordinárias e extraordinárias do CDR de Itajaí ocorridas no período estabelecido para esta pesquisa. O método de análise escolhido foi análise de conteúdo, segundo as proposições de Bardin (2002). Essa metodologia contribuiu para o mapeamento e compreensão do processo de alocação do orçamento público regionalizado da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR de Itajaí, confirmando certos fatos habituais relativos ao controle social do orçamento público e revelando outros novos sobre a relação entre a alocação das verbas públicas e o orçamento regionalizado."


O artigo completo está disponível em Artigo Revista G&DR - Controle Social do Orçamento Regionalizado em SC

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

 Artigo:
AS PRÁTICAS DE TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC)(1)
Autores: MsC.Rejane Esther Vieira Mattei(2)
Dr.Orion Augusto Platt Neto (3)

RESUMO
O presente artigo tem como foco identificar e apresentar considerações sobre as práticas de transparência governamental que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza sobre as suas contas públicas. Neste sentido, estuda-se a maneira como o MPSC utiliza para divulgar informações das contas públicas e formas existentes para atender o cidadão que se mostra interessado no tema. A pergunta da pesquisa que envolve o problema investigado é: quais são as práticas de transparência e estratégias de divulgação das contas públicas, para atendimento aos cidadãos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina? Pesquisa-se o chamado Portal Transparência do MPSC, sendo que neste portal estão disponíveis as informações sobre orçamentos, receitas, despesas, diárias, repasses previdenciários, comprometimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal, licitações em andamento, contratos, convênios e quadro de membros e servidores da Instituição. A divulgação dessas informações busca seguir aos princípios da publicidade e da eficiência, previstos na Constituição Federal. Desta forma, os objetivos específicos da pesquisa são: conceituar a transparência governamental, accountability, divulgação contábil; apresentar a realidade de estudo, uma breve contextualização do MPSC; especificar os documentos existentes dentre esses disponíveis no MPSC; No que se refere à metodologia, quanto a sua natureza, a pesquisa que deu origem a este artigo é classificada como aplicada. Quanto à forma de abordagem do problema, a pesquisa é classificada como qualitativa. Quanto aos objetivos, a pesquisa é exploratória, pois visa favorecer a compreensão dos problemas enfocados, visando contribuir com a assimetria informacional. A visão de conhecimento assumida é construtivista e o paradigma científico é o fenomenológico.

Palavras-chave: transparência governamental; contas públicas; Ministério Público.

[1] Artigo aprovado e publicado no Anais do 4º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças e Iniciação Científica em Contabilidade. Foi realizado de 8 a 20 de Abril de 2011, no Centro de Eventos UFSC, Florianópolis, SC. Disponível:<http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/anais/4CCF/20101020184817.pdf>

[2]Mestra em Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).Bacharel em Administração Pública (UDESC/ESAG), Bacharel em História (UFSC); Especialista em Controle da Gestão Pública Municipal (UFSC); Administradora Pública e Pesquisadora da CAPES. E-mail: vieira.rejane@gmail.com

 [3] Professor Adjunto do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Contador, Mestre em Gestão de Negócios e Doutor em Inteligência Organizacional (EPS/UFSC). Ex-Contador e Auditor do Serviço Público Federal. E-mail: orionplatt@cse.ufsc.br.
http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso/anais/4CCF/20101020184817.pdf

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Coprodução de serviços públicos no âmbito dos conselhos gestores de políticas públicas é tema de trabalho publicado por pesquisadoras do Politeia

As pesquisadoras Luciana Ronconi, Emiliana Debetir e Clenia de Mattia tiveram seu artigo intitulado "Conselhos Gestores de Políticas Públicas: potenciais espaços para a coprodução dos serviços públicos" publicado na revista Contabilidade, Gestão e Governança (vol. 14, nr. 3, 2011).

O trabalho é uma importante contribuição para os debates no âmbito do ensino no curso de Administração Pública e de nossas pesquisas na Udesc/Esag e para a construção do conhecimento sobre coprodução do bem público no Brasil.

Vale a leitura: Conselhos Gestores de Políticas Públicas e Coprodução de Serviços Públicos - Ronconi, Debetir e De Mattia

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Artigo sobre Accountability do Prof. Arlindo Carvalho Rocha, pesquisador do grupo Politeia, publicado no último número da Revista Contabilidade,Gestão e Governança, da UnB.

O objetivo do trabalho é "apresentar e discutir as diferentes abordagens da  accountability frente aos
diferentes modelos teóricos da administração pública (...): o modelo clássico ou da Administração Pública Tradicional; o modelo da Nova Gestão Pública; e o modelo do Novo Serviço Público. Ademais, e como resultado dessa discussão, mostrar que as concepções desses modelos apresentam sistemáticos deficit de accountability."

Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens

Lançamento Novas Medidas Contra a Corrupção

As  Novas   Medidas  Contra a Corrupção são um conjunto de propostas construído por cerca de 150 especialistas, em processo provocado e fac...