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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Diálogo como Resistência: ação coletiva, gestão social, crise e construção de futuro no Brasil



O Auditório do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), recebe na noite da próxima quarta-feira, 7, às 19h, o debate "Diálogo como resistência: ação coletiva, gestão social, crise e construção de futuro no Brasil".

Voltado a estudantes, docentes, pesquisadores, gestores sociais e públicos e demais cidadãos interessados, o evento abordará o momento político e econômico do País e a importância do debate e do diálogo nos campos da gestão social e da gestão pública. O encontro é gratuito, sem necessidade de inscrição, e também será transmitido ao vivo pela internet, pelo link vc.udesc.br.

O evento também marca o lançamento do 11º Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social (Enapegs), que acontecerá em maio de 2018, na Universidade Federal do Cariri (UFCA), no Ceará.

Entre os participantes, estão confirmados no debate os professores Jeová Torres Silva, da UFCA e Valdir Dallabrida, da Universidade do Contestado (UnC); da Udesc Esag, os docentes Aghata Gonsalves, Carolina Andion, Enio Luiz Spaniol, Janice Mileni Bogo, Leonardo Secchi, Patrícia Vendramini e Paula Schommer; além participantes do Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis.

O evento é promovido pela Rede de Pesquisadores em Gestão Social (RGS), pelo Enapegs 2018 e, na Udesc Esag, pelo Departamento de Administração Pública (DAP) e por três grupos de pesquisa: Callipolis - Grupo de Pesquisa de Política Pública e Desenvolvimento, Politeia - Coprodução do Bem Público: Accountability e Gestão, e Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública (Nisp).

Serviço

O QUÊ: Debate "Diálogo como resistência: ação coletiva, gestão social, crise e construção de futuro no Brasil"
QUANDO: Quarta-feira, 7, às 19h.
ONDE: Auditório da Esag, Avenida Madre Benvenuta, 2007, Santa Mônica, Florianópolis.
QUANTO: Gratuito.

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
E-mail: comunica.esag@udesc.br
Telefone: (48) 3664-8281
  

domingo, 9 de outubro de 2016

Vida política local e eleições

Texto do professor e cientista político Fernando Abrucio, publicado na Folha de São Paulo logo após as eleições municipais 2016:    

Vida política local continua após eleições

 

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Eleições 2016: as eleições dos políticos que não são políticos?

* Por Lucas Felipe Petry e Silva

“A solução não é política, é técnica”. Esse é o mote de campanha de um candidato à prefeitura de uma capital brasileira. Seu discurso não é isolado, está presente na fala de inúmeros candidatos nessas eleições, um fenômeno que ecoa na política brasileira, potencializado pelos recentes escândalos de corrupção e por um quadro de instabilidade política acentuada. Esse fenômeno consiste na tentativa de muitos dos candidatos a cargos públicos de salientar a pouca experiência política como um fator positivo, adotando um discurso de postura estritamente técnica.
Observa-se, neste último caso, a reprodução de uma falácia constantemente incorporada ao senso comum, que reforça a dicotomia entre técnica e política, a falácia tecnocrática, segundo a qual: “Os técnicos teriam todas as respostas e, quanto mais protegidos da sociedade ou dos políticos, melhores resultados produziriam”[1].
No entanto, além de reproduzir a falácia tecnocrática e intensificar a dicotomia entre técnica e política, o fenômeno observado nessas eleições é ainda mais nocivo à democracia. Preconiza não apenas que os técnicos não fazem política, como também que os próprios políticos são capazes de não fazer política. O que se mostra paradoxal, à medida que candidatos a cargos políticos prometem, se eleitos, que não serão políticos. Ao afirmar que o governo não deve pautar suas ações em critérios políticos, e, sim, em critérios de ordem meramente técnica, há uma deslegitimação da política, fazendo com que esta seja vista como algo espúrio e que deve ser evitado.
Em entrevista ao Nexo Jornal[2], Marco Antônio Carvalho Teixeira afirma que o discurso de que “quem dá certo na política é alguém de fora” é, na realidade, “um discurso de negação da política”. “Política é arte da negociação e da inclusão do outro, não da negação”, disse o cientista político e professor da FGV, segundo o qual o aspecto mais paradoxal dessa ideia seria de que “se trata de um discurso antipolítico disputando um processo eminentemente político”. “É um discurso, como se costuma chamar, de ‘janela de oportunidade’, aproveitando o desgaste causado pela crise política”, aponta Teixeira.
Em última análise, a deslegitimação e a negação da política são fruto de uma sociedade desacreditada e de uma elite política pouca comprometida com a mudança desse quadro. A visão da política como algo ruim favorece a manutenção do status quo, na medida em que, se ser político implica, necessariamente, ser desonesto e desonrado, os espaços de atuação política não serão ocupados por quem é, por outro lado, honesto e honrado. É preciso, antes de mais nada, desconstruir essa concepção de política.
A política é a arte de conciliar interesses diversos e articulá-los em torno do interesse público, e não um espaço reservado para os membros mais vis de nossa sociedade. Nessas eleições não é preciso eleger bons técnicos – vistos, nesse sentido, como os burocratas que não são influenciados por fatores políticos, o que, como dito anteriormente, constitui-se de uma falácia tecnocrática. É preciso, sim, de cidadãos – eleitores e eleitos - que sejam capazes de atuar politicamente por meio da conciliação entre os ideais de eficiência e democracia. Ideais estes que são pressupostos para a compreensão e assimilação de uma accountability democrática e para a construção de um cenário político mais responsivo aos anseios sociais e mais responsável em relação a suas ações.

Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças públicas, democracia e accountability. In. ARVATE, P.; BIDERMAN, C. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2004.

NEXO. Quais as causas e os efeitos da frase ‘não sou político, adotada por vários candidatos nesta eleição. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/09/19/Quais-as-causas-e-os-efeitos-da-frase-%E2%80%98n%C3%A3o-sou-pol%C3%ADtico%E2%80%99-adotada-por-v%C3%A1rios-candidatos-nesta-elei%C3%A7%C3%A3o. Acesso: 23 set. 2016.



* Lucas Felipe Petry e Silva é acadêmico de administração pública na Udesc Esag, acadêmico de direito na Univali e voluntário junto ao Observatório Social de São José.



[1] ABRUCIO e LOUREIRO, 2004, p. 4.
[2] NEXO. Quais as causas e os efeitos da frase ‘não sou político, adotada por vários candidatos nesta eleição. Disponível em: < https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/09/19/Quais-as-causas-e-os-efeitos-da-frase-%E2%80%98n%C3%A3o-sou-pol%C3%ADtico%E2%80%99-adotada-por-v%C3%A1rios-candidatos-nesta-elei%C3%A7%C3%A3o>. Acesso: 23 set. 2016.

sábado, 27 de agosto de 2016

Open Parliament: propostas entregues à Presidência da Câmara dos Deputados buscam contribuir para o Estado Aberto, "ideia cujo tempo chegou"

Obrigada Fabiano Angélico, pelo trabalho que você e tantos colegas tem realizado e por compartilhar conosco este relato.
Fabiano Angélico
Ontem representei a Transparency International numa reunião em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ouviu de representantes de organizações da Sociedade Civil um conjunto de propostas para tornar a Câmara dos Deputados mais aberta #OpenParliament. Eu tive a satisfação de ter sido escolhido por meus pares para vocalizar as demandas e entregar a Carta. Além da proposta de "Mandato Aberto", que diz respeito à atuação de cada um dos parlamentares -- e permite/estimula a justificativa do voto e a disponibilização de suas agendas, entre outras possibilidades de interação e prestação de contas ---, a Carta pede o uso de ferramentas tecnológicas para melhor acompanhamento do processo legislativo. Em conversa informal com técnicos da Câmara e com os colegas das entidades representadas, a impressão que se destaca é a de que a transparência administrativa pode até ser razoável na Câmara (não é tão difícil descobrir quanto se gasta, p ex), mas a transparência do processo legislativo em si (alterações nas propostas de lei, possibilidade de acompanhar, participar e incidir nas comissões etc etc etc) está muito, muito distante do razoável. Além desses dois macrotemas, a Carta pede a criação de um Conselho de Transparência ou algum outro fórum/estrutura, com a participação efetiva da Sociedade. Essa estrutura vai organizar as políticas de transparência da Casa (e numa abordagem demand-driven, já que a Sociedade estará lá para colocar as demandas), além de viabilizar um mandato político, para que se possa utilizar os recursos (orçamentários, técnicos e humanos) existentes na implementação das ações. Aliás, o próprio deputado Rodrigo Maia comentou que a Câmara já tem orçamentos e pessoal suficientes, que não seria bom "criar" uma estrutura, mas seria sim possível reaproveitar espaços e estruturas ociosos.
É, minha gente, aparentemente alguns membros da nossa classe política vão se dando conta de que os temas de transparência, participação, inovação tecnológica , colaboração, accountability são inescapáveis nos dias de hoje. Parlamento Aberto, Governo Aberto --- ESTADO ABERTO -- são o tipico exemplo de "ideias cujo tempo chegou "

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Apps, dados abertos, política e democracia

"Uma nova onda de aplicativos baseados em dados abertos e tecnologia podem aumentar a participação dos eleitores e estimular uma maior compreensão dos sistemas políticos". É o que discute esta reportagem do The Guardian: Apps for democracy - open data and the future of politics.


Lançamento Novas Medidas Contra a Corrupção

As  Novas   Medidas  Contra a Corrupção são um conjunto de propostas construído por cerca de 150 especialistas, em processo provocado e fac...