Vem aí o Enapegs 2016!!!

Em Porto Alegre.
Lá estaremos!
Já estamos.
Acompanhando o trabalho dos colegas que preparam a 9a edição desse sempre caloroso e enriquecedor encontro que é o Enapegs.

Tribunais de Contas como instrumentos da cidadania será tema de palestra no dia 14 de Agosto, em São Paulo

No dia 14 de agosto a Rede Nossa São Paulo, o Sindilex (Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a Escola de Governo de São Paulo e o Movimento Voto Consciente, em parceria com a Escola de Contas do TCM/SP, promovem a palestra 

"Tribunais de Contas como instrumentos da cidadania"

O objetivo do evento é atualizar os participantes sobre as ações que estão promovendo melhorias nos tribunais de contas brasileiros, além de mais eficiência e efetividade dos gastos públicos. As iniciativas têm também contribuído no combate à corrupção.

Esta atividade terá como expositor Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE); além dos convidados: João Antônio da Silva Filho, conselheiro do TCM/SP e presidente da Escola de Contas; George Winnik, representante da Rede Nossa São Paulo; e um vereador, representante da Câmara Municipal de São Paulo.

A medicação será feita por Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional dos Tribunais de Contas (Fenastc).

Serviço:

Palestra: Tribunais de Contas como instrumentos da cidadania
Data: 14/08/2015
Horário: 9 às 12 horas
Local: Auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales
Endereço: Av. Professor Ascendino Reis, 1.130 - Vila Clementino

Vagas limitadas.

Inscrições: www.escoladecontas.tcm.sp.gov.br, no menu "palestras previstas".


Fonte: comunicação da Rede Nossa São Paulo - www.nossasaopaulo.org.br

Congresso Nacional de Ciências Sociais - CONACSO - Workshop Participação, Movimentos Sociais, Organizações Civis e Políticas Públicas

Está aberto o período de inscrição geral no I CONACSO – Congresso Nacional de Ciências Sociais: desafios da inserção em contextos contemporâneos.

Convidamos os interessados a se inscreverem no Workshop “Participação, Movimentos Sociais, Organizações Civis e Políticas Públicas: inovações na análise da institucionalização, que ocorrerá no dia 23/09/2015, no período de 8:00 às 17:00.

Segue a programação detalhada.

Workshop Participação, Movimentos Sociais, Organizações Civis e Políticas Públicas: inovações na análise da institucionalização

Coordenação: Dra Euzeneia Carlos (UFES), Dr. Adrian Gurza Lavalle (USP) e Dra Monika Dowbor (CEBRAP)

8:00 às 12:00 - Mesa de Debate 1

Movimentos sociais, organizações civis e Estado: inovações analíticas e trajetórias de institucionalização

Expositor 1: Dr. Adrian Gurza Lavalle (USP)

Expositora 2: Dra. Euzeneia Carlos (UFES)

Expositora 3: Dra. Júlia Moretto Amâncio (UFLA)

Expositora 4: Dra. Monika Dowbor (CEBRAP)

Expositora 5: Dra. Vera Schattan Pereira Coelho (CEBRAP)

Debatedora: Dra. Marisa Von Bülow (UNB)

14:00 às 17:00 - Mesa de Debate 2

Participação, movimentos sociais e instituições políticas: interações socioestatais e institucionalização de direitos

Expositor 1: Dr. José Szwako (IESP-UERJ)

Expositora 2: Dra. Maria do Carmo Albuquerque (UNIBAM)

Expositora 3: Dra. Flavia Rios (IFSP)

Expositora 4: Dr. Peter Spink e Dr. Mario Aquino Alves (FGV-SP)

Expositora 5: Dra. Patrícia Emerenciano de Mendonça (USP)

Debatedor: Dr. Wagner de Melo Romão (UNICAMP)

Mais informações: site do I CONACSO: www.conacsoufes.com.br

HACKATHON SGB LAB - 22 e 23 de Agosto, em Florianópolis

* Mensagem recebida da Bárbara Basso, do Social Good Brasil:

Oi, oi, oi! Estamos animados e você? Implementamos a citação do ''motivo para comemorar'' na nossa reunião semanal e descobrimos que temos muitas conquistas para celebrar. Uma delas é que já estamos com 25 voluntários inscritos para participar do Hackathon, encontro que reúne programadores, desenvolvedores, webdesigners e profissionais de marketing digital para ajudar no desenvolvimento das ideias participantes do SGB Lab. Mas ainda precisamos de mais! Tem esse perfil e quer se unir a esse encontro? Venha fazer parte desse time especial de voluntários. Estamos precisando da sua capacidade de tornar protótipos em plataformas, aplicativos, movimentos e negócios reais. Não tem esse perfil? Tudo bem, você pode encaminhar esse email para um amigo ou contar pra gente qual foi o seu motivo para celebrar da semana passada. Que tal? Compartilha com a gente o que você fez de legal para o mundo ou o que o mundo fez de legal pra você! Já ficaremos felizes em saber :) Onde, como e quando acontece o Hackathon? O processo é simples:  Você se inscreve para participar de forma presencial ou virtual; Nós selecionados os perfis que mais se encaixam aos projetos dos Labbers; Escrevemos para você e contamos um pouco sobre cada iniciativa participante do Lab 2015; Quem participar presencialmente também vai ter a chance de ouvir o pitch de cada iniciativa do Lab 2015; Aí você aponta com qual (ou quais) iniciativa (s) tem interesse em colaborar e começa a ajudar :)) Esse ano temos entre os participantes do Lab pessoas de 14 estados brasileiros, todas trabalhando em iniciativas que utilizam a tecnologia para ajudar a resolver problemas da sociedade. Vem com a gente? Dias 22 e 23 de agosto, das 9h às 18hs  Local: Hotel Torres da Cachoeira (Avenida Luiz Boiteux Piazza, 3991.Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis). Os voluntários também podem participar virtualmente na data do encontro ou após, com horário marcado com os labbers.  *Os inscritos passam por uma avaliação para identificar o perfil que pode se encaixar em cada tipo de projeto.  A Taller é parceira do Social Good neste encontro.

ASIL Anti-Corruption Conference: Call for Papers (August 7, 2015)

Call for Papers for the inaugural conference/workshop of the Anti-Corruption Interest Group (ACLIG), designed by the American Society of International Law (ASIL) to create a forum for mutual engagement among practitioners and scholars.

October 2-3, 2015, at the University of Pennsylvania.

Co-chairs: Professor Spalding and Professor Philip Nichols

Papers submission from both academics and practitioners are welcome. Those interested should submit a one-page proposal to Ms. Lauretta Tomasco at tomascol@wharton.upenn.edu by August 7, 2015. 

If accepted, a proposer must supply a paper of at least five pages by September 25, 2015.

Submissions on any topic related to corruption are welcome. Possible topics might include but are not limited to:

• the nature, manifestations and forms of corruption
• effects of corruption on business, economies, governments, or society
• domestic control of corruption
• comparative analysis of domestic corruption laws
• corporate liability for corruption
• codes of conduct to control corruption
• contracting/controlling third party risk
• corruption within nongovernmental organizations
• collective anticorruption programs
• anticorruption certification standards
• control of transnational corruption
• national and international anticorruption regimes
• coordination of anticorruption regimes
• soft law controls on corruption
• legal recourse for victims of corruption
• an anticorruption organization

More information: Professor Spalding at aspaldin@richmond.edu.

Source: http://globalanticorruptionblog.com/2015/07/24/announcement-asil-anti-corruption-conference-call-for-papers/

IRSPM regional conference in Kingston, Jamaica - 01 a 03 de Outubro de 2015

IRSPM regional conference in Kingston, Jamaica 

UWI’S FIRST INTERNATIONAL RESEARCH SOCIETY FOR PUBLIC MANAGEMENT REGIONAL CONFERENCE

Optimising Public Services Management for Development: Innovation in Policy, Strategy and Technique

Proposals are invited for panels and papers that focus on the overall theme of the conference or any of the following sub-themes. Doctoral students and research fellows are specially invited to submit proposals to the New Researchers Panel that is designed to provide support and constructive feedback on projects in an atmosphere of collegiality:

Sub-themes

1. New Researchers
2. Co-production, public-private-partnership, user engagement and the role of the third sector
3. Public service management in small nation states
4. Public financial and debt management
5. Local governance and local economic development
6. Making Community-based Organizations (CBOs) and Development Committees Fit for Purpose
7. Public service reform: Transforming public organisations for development
8. Reinventing government through ICTs
9. Advancing public administration/management theory

HOST ORGANISATIONS

The Department of Government in association with The Mona School of Business and Management

The conference organizers are still accepting panel proposals and/or abstracts at this time. 

More information about the conference can be found at:http://173.203.89.141/ocs/index.php/IRSPM/index/pages/view/callfp

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil passa a valer a partir de janeiro de 2016

A Medida Provisória nº 684, editada neste 22 de Julho de 2015 pela presidente Dilma Rousseff, prorroga o prazo para entrada em vigor da Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que passa a valer a partir de janeiro de 2016.

A medida responde a solicitações de órgãos públicos, associações de municípios e representantes da sociedade civil que, ao mesmo tempo em que reconhecem os avanços da lei aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2014, manifestaram-se pela extensão do prazo para garantir amplo conhecimento das novas regras e preparação para a gestão das parcerias. O novo regime demanda mudanças estruturais da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, assim como das próprias organizações da sociedade civil.

De acordo com a Medida Provisória nº 684, a Lei 13.019/2014 passará a vigorar após 540 dias de sua aprovação, que aconteceu em julho de 2014. Ou seja, haverá mais 180 dias, a partir de agora, para os entes públicos se adaptarem às novas regras, adequando legislações específicas e estruturas administrativas. A entrada em vigor coincidirá com o início da execução do orçamento de 2016.

O novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil estabelece um conjunto de regras próprias para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as organizações, reconhecendo a especificidade das entidades privadas sem fins lucrativos. É uma norma estruturante de abrangência nacional, que vale para União, estados e municípios.

Fonte: SG - Marco Regulatorio OSC <marcoregulatorioosc@presidencia.gov.br>

Parceria pelo Governo Aberto/Open Government Partnership: Chamada de Propostas de Pesquisa até 05 de Agosto

The Open Government Partnership Support Unit invites research proposals on the commitments made by participating countries in their National Action Plans.  

Six grants of EUR 2500 each will be awarded and the lead authors of the three best papers will be invited to present their work at the 2015 OGP Global Summit in Mexico. 

This research is supported by a grant of the International Development Research Centre (IDRC) Canada. 

Details:

 http://www.opengovpartnership.org/sites/default/files/attachments/Invitation%20for%20research%20proposals%20on%20OGP.pdf

Areas of research 

With 65 participating countries and over 2000 commitments made in the OGP National Action Plans (NAPs), there is a wealth of information that needs to be further analyzed to understand trends across countries or themes and identify opportunities to deepen and inform the work of OGP and its participating countries.  

All ideas are welcome as long as the proposed topic has the potential to inform the work of the Open Government Partnership and the findings can be used for further research, action or advocacy. This is an opportunity for researchers to explore projects on OGP beyond areas that have been covered previously by others. 

Proposals are being requested in two broad categories: 

A. Research that makes use of existing OGP data, including the NAPs, IRM data and the OGP Explorer for cross-thematic or cross country analysis. Data visualizations are encouraged. 

B.  Preliminary research to help OGP understand its impact in participating countries. Proposals that present a framework and concrete example of how OGP can capture its contribution both at the country and at the initiative levels are encouraged.

Grant details 

A total of 6 grants of EUR 2500 each will be awarded. Four will be awarded for proposals under category A above and two for those under category B. Entries will be chosen based on the selection criteria described below. The selected papers will be disseminated through OGP networks and published on the OGP website. A jury will select the three best papers across the two categories and the winners will receive funding for the lead author to attend and present their findings at the 2015 OGP Global Summit in Mexico. 

Suggested topics for research and information on the selection criteria, application process and timelines can be found in the request for proposals.

Deadline for submitting proposals: 5pm GMT on or before 5th August 2015.

Questions can be sent to: shreya.basu@opengovpartnership.org

Source: http://www.opengovpartnership.org/blog/shreya-basu/2015/07/21/call-ogp-research-proposals

The Lincoln Institute of Land Policy invites applications from academic researchers working on issues related to Municipal Fiscal Health

	The Lincoln Institute of Land Policy cordially invites applications from academic researchers working on issues related to Municipal Fiscal Health. The ability of local governments to provide vital public goods and services to their citizens, and to prepare for an urban future, depends greatly on their fiscal situation. In cities and towns around the world, diminishing revenues, the increasing costs of providing public goods and services, mounting historical obligations, and increasing responsibilities imposed both by higher-level governments and local citizens join to place considerable stress on the fiscal health of municipal governments. In an effort to provide cities with the fiscal tools and strategies needed to fund their critical role in society, the Lincoln Institute seeks research that addresses the challenge of promoting the fiscal health of municipal governments at all levels. Research topics might include, but are not limited to: Local Revenues and the Significance of the Property Tax Intersections of Planning and Public Finance Land-based Fiscal Instruments to Support Infrastructure Investment Trends in Local Revenue Sources Efforts to Measure Fiscal Health of Cities and Towns The Impact of State and Federal Decisions on Local Fiscal Health Innovative Management of Local Debt and Pension Obligations  This fellowship program helps to promote international scholarly dialogue on the fiscal health of the world's cities and towns, and further Lincoln Institute's mission to be a leading center for tax and land related policy throughout the world.   Applications are due by email on September 30, 2015.  The full Request for Proposal and Application Guidelines: http://www.lincolninst.edu/education/rfp.asp.  Questions after reviewing this material: the Municipal Fiscal Health Program Manager, Sam Moody, atsmoody@lincolninst.edu.  Information about other fellowship programs: http://www.lincolninst.edu/education/fellowships.asp#grad.

Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação é um dos temas do XVIII SEMEAD

XVIII SemeAd - Seminário em Administração - FEA-USP

04, 05 e 06 de Novembro de 2015

Tema: Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação

A Administração Pública brasileira enfrenta demandas crescentes em termos de transparência, accountability e aprofundamento da participação social nos processos decisórios. Em uma sociedade complexa, o Estado cada vez mais precisa relacionar-se com organizações da sociedade civil e com os cidadãos. Neste tema serão aceitos trabalhos que abordem esta relação do ponto de vista da Administração Pública, versando sobre as capacidades estatais, os impactos das práticas e experiências e as dinâmicas sociopolíticas estabelecidas entre os atores envolvidos.

O prazo para submissão de artigos se encerra no dia 19/07, domingo.  

Mais informações via link http://semead.com.br. 

Nossa São Paulo lança IRBEM Criança e Adolescente

Desde 2010, a Rede Nossa São Paulo, em parceria com o Ibope, realiza anualmente a pesquisa IRBEM (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município). O IRBEM tem como objetivo formar um conjunto de indicadores para que sociedade civil, governos, empresas e instituições conheçam as condições e os modos de vida dos cidadãos, de modo que as ações públicas e privadas foquem principalmente no bem-estar das pessoas. A partir disso é possível montar o mapa da qualidade de vida de São Paulo. 

O GT Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo trabalha para ampliar a importância dos temas da infância e adolescência na cidade e, neste sentido, desenvolveu uma versão do IRBEM específica para ouvir as crianças e os adolescentes, entre 10 e 17 anos, sobre qualidade de vida na cidade. O objetivo é dar visibilidade a essa parcela da população e, assim, incidir nas políticas públicas municipais.

O levantamento contempla diversos temas da cidade no olhar das crianças e adolescentes que aqui vivem: a imagem da cidade de São Paulo; a percepção e satisfação das crianças e adolescentes com cultura,  educação, esporte, lazer e modo de vida, transporte, segurança, saúde entre outras. A iniciativa tem o apoio e a parceria do Instituto Alana e do Instituto C&A.

O lançamento do IRBEM Criança e Adolescente será realizado no dia 23 de julho, das 9h30 às 12h30, no Teatro Anchieta, do SESC Consolação, sito à Rua Dr. Vila Nova, 245. Este evento ocorrerá no contexto do aniversário de 25 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Embora seja a comemoração de uma conquista, há muito o que se avançar na perspectiva de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Em um município complexo como São Paulo, com sua grande diversidade e simultânea desigualdade, é extremamente relevante promover um estudo que possa colocar em evidência o olhar das próprias crianças e adolescentes sobre como sentem e vivem a cidade.

Dessa forma, ao promover os resultados deste estudo, espera-se também contribuir para que a sociedade e poderes públicos olhem de forma mais atenta para as especificidades que a infância e a adolescência requerem.

Inscreva-se aqui.

Serviço:

Lançamento do IRBEM Criança e Adolescente

Data: 23/07 - dia 23 de julho de 2015, quinta-feira.

Horário: das 9h30 às 12h30

Local: Teatro Anchieta, do SESC Consolação

Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245

Inscrições abertas para capacitação relativa ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, em Florianópolis

Estão abertas as inscrições para capacitação relativa ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que ocorre em Florianópolis entre 16 de Julho e 06 de Agosto.

Prazo para inscrições: 13 de Julho

Realização: Aebas