* Por Nadia
Garlet
Para
entender porque a coprodução é uma estratégia para a implementação do novo
serviço público é preciso, antes, saber como cada um dos dois funciona ou se
propõe a funcionar. Para que exista coprodução de serviços públicos, é necessário
o envolvimento dos cidadãos/usuários de um serviço específico e do ofertante
daquele serviço, ou seja, todos os envolvidos com aquele bem/serviço devem
participar ativamente da decisão de como vai ser ofertado/entregue e também na
entrega propriamente dita (Verschuere, Brandsen
& Pestoff, 2012).
Esse processo envolve uma participação ativa de
todos, especialmente daqueles que se beneficiarão do serviço, porque a
coprodução não é feita somente para os outros, mas principalmente para atender
a uma necessidade sentida pelo cidadão. Este se mobiliza e se articula com outros cidadãos e com servidores públicos para encontrar uma solução.
A
coprodução necessita, portanto, do engajamento de ambas as partes (cidadãos e ofertantes regulares
do serviço) e esse engajamento se mantém no tempo, principalmente quando há
resultados dessa coprodução e esses resultados são percebidos pelos envolvidos.
Por essas características é que se pode afirmar que a coprodução é uma
estratégia para a implementação do novo serviço público, modelo de
administração pública que tem como foco servir ao interesse público.
Outras
características do novo serviço público também
nos permitem relacioná-lo à coprodução, tais como os conceitos que o fundamentam:
diálogo, cidadania, participação e envolvimento. Outros pontos importantes
dizem respeito às raízes do novo serviço público (Denhadt
e Denhardt, 2003), que envolvem a cidadania democrática, com o senso de
pertencimento e o engajamento em prol do bem comum; o senso de comunidade; o
humanismo organizacional, que estimula o desenvolvimento das pessoas; e o pós-modernismo,
que permite ao Estado ter mais de uma solução para o mesmo problema, ou seja,
adaptar a sua atuação conforme o contexto em questão. Este último ponto,
relacionado à solução adaptada ao contexto, está diretamente relacionado à
coprodução, que também trabalha com soluções locais que atendam especificamente
a uma necessidade.
O
novo serviço público torna-se viável por meio da coprodução, pois esta implica um
trabalho cooperativo realizado pelos vários atores envolvidos (públicos,
privados e organizações da sociedade civil e cidadãos/usuários), além de sua
motivação que é a contribuição com a sociedade, o fortalecimento da cidadania.
Compreendendo
os dois – coprodução e novo serviço público – pode-se dizer que a coprodução
dos serviços públicos é um elemento fundamental para garantir, embora não
sozinha, a implementação do novo serviço público. No entanto, mesmo sendo um
modelo com ideais consistentes, ainda carece de estudos relacionados,
principalmente, à accountability, já que haverá mais de um ator envolvido na
produção e a principal questão a ser respondida é quem controla quem e para
quem se faz a accountability, desafio também presente na coprodução.
*Nadia Garlet é graduada em relações pública e em jornalismo pela
Universidade Federal de Santa Maria e mestranda em administração na Universidade
do Estado de Santa Catarina, Udesc/Esag. É relações públicas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina. No primeiro
semestre de 2014, cursou a disciplina Coprodução do Bem Público, do Mestrado em
Administração da Udesc/Esag, na qual desenvolveu este texto.
Referências
sobre coprodução e novo serviço público:
BRUDNEY, J. L.; ENGLAND, R. E. Toward a definition of the coproduction
concept. Public
Administration Review. 43 (1), 59-65, 1983.
DENHARDT, Jane Vinzant; DENHARDT, Robert B. The New Public Service: Serving,
not Steering. New York: M.E.Sharpe, 2003.
VERSCHUERE, Bram; BRANDSEN, Taco; PESTOFF, Victor. Co-production: The
State of the Art in Research and the Future Agenda. Voluntas, 23(4):1083,
2012.DOI 10.1007/s11266-012-9307-8
WHITAKER, G. Co-production: Citizen Participation in service delivery. Public Administration Review. p.240-246, may/jun. 1980.
Para saber mais sobre accountability:
ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Finanças
públicas, democracia e accountability. In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro. Economia do Setor Público no
Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2005.
KOPPELL, Jonathan. Pathologies of accountability: ICANN and the
challenge of “multiple accountability disorder”. Public Administration Review, v. 65, n. 1, pgs.
94-108, jan 2005.
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